Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2226 899, parágrafo 7º, da CLT, pois o tema debatido se restringe à concessão da gratuidade judicial postulada pelo agravante e O sindicato interpõe agravo de instrumento (fls. 147/152) em face indeferida pelo Juízo de origem. Ademais, o depósito recursal da r. decisão de fl. 145, que denegou seguimento ao recurso alusivo ao recurso ordinário, cujo destrancamento s

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2231 obrigação de pagamento em pecúnia, com valor líquido ou beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários arbitrado." (destaque nosso). advocatícios decorrentes de sua sucumbência." Portanto, preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, Essa exegese mais restritiva sobre o tema, quando envolve a conheço do agravo de instrumento. gratuida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3129 recurso defensivo, confirmando integralmente a sentença condenatória. V. U. - Advs: Hellen Prates Rufato (OAB: 300792/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1502920-48.2019.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1525 fixo, confirmado também pela testemunha Júlio César Aparecido Ferreira. Por outro lado, a prova documental demonstra que a falecida não tinha filhos e residia no mesmo endereço da genitora, ora autora (certidão de óbito à fl. 21). Portanto, o conjunto probatório permite preciso esclarecimento da cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1008 penas da Lei.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP) Processo 1001931-43.2016.8.26.0072 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.H.F. - G.M.C. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Segundo alegado na petição inicial, as visitas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 564 Processo 0007757-13.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Sandro Strapasson - Vistos.Transitada regularmente em julgado a decisão de fls. 101/103, observo que o regime inicial para o cumprimento da pena imposta é o ABERTO.Expeça-se mandado de prisão em desfavor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 107 autos cópia de seu teor, porque somente trouxe cópia do AR. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERREIRA (OAB 332947/SP) Processo 1014689-13.2016.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adelia da Silva de Meneses - Juíza de Direito: Dra. Loredana Henck Cano de CarvalhoVistos.Sem mais provas a produz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Sidnei Dos Santos - 766179 Wallace Geraldo Dos Santos - 918172 Wanderson Goulart De Godois - 702233 Werlei Francisco De Oliveira - 554445 Da Penitenciária de Três Corações I para a Penitenciária de Patrocínio I: Caratinga Caratinga Caratinga Caratinga Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Conselheiro Pena I: Natanael Bento Rodrigues Junior - 597210 Conselheiro Pena Do Centro de Remanejamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fernando Junior De O. Amaral - 473138 Fillipe Cordeiro Dos Santos - 656771 Gabriel Silva Oliveira - 445581 Gil Herculano Ferreira Da Silva - 311592 Gilberto Mucida Filho - 944756 Giulio Pedrazzoli - 950166 Heitor Heriberto Costa Carvalho - 722745 Hekione Moreira - 605609 Helbert Douglas Da Silva - 947819 Herbert Pereira Dos Santos - 948441 Isac Gomes De Oliveira - 931778 Isaias Anselmo Da Silva - 795019 Jader Junio Alves