Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Gerais, 10334662 Maria Aparecida Rezende – DAI19 – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 03/03/2015 A 17/03/2015 - Euzebio Francisco Andrade – PEB – 1 - Rio Vermelho - 30 - 03/03/2015 A 01/04/2015 - Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 15 Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1524 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 1072931-7, Aline Kellen M. Rodrigues, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 952499-2, Ordalina S. de Andrade, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 1071807-0, Neusa C. Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 1073390-5, Flávia Soares de Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Portaria n°1901647/2022. *Processo n° 04942/2022, Usuário: Aldemir Meneguello, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901712/2022. Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 013051/2020 de 16/04/2020. Requerente: José Miguel – CPF: 239.***.***-72 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Araguari – MG.Retificação: Retifica-se a portaria 1901

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 04/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 949.840-3, Paulo Cés

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 390897-7, Jorge Luís Querino, PEBIIP Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº13/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê: Jorge Luiz Querino leia-se: Jorge Luis Querino. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9716, 18 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 02717973 Marcia Oliveira Valverde Chaves – PEB – 2 - Muriae - 30 - 19/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 02742088 Carla Freitas da Matta – PEB – 2 - Muriae - 15 - 20/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 03183357 Jacqueline Neto Faria – PEB – 1 - Muriae - 30 21/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 03444007 Silvane Guedes Vieira dos Santos – PEB – 1 - Barao de Monte Alto - 30 - 20/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03644788 Georgia Celia Mac