Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR IZABEL FREIRE DA SILVA DIAS RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA(OAB: 51561/DF) COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME WIANY DE ANDRADE CIZILIO(OAB: 41792/DF) 1324 II-VOTO 1. ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade Intimado(s)/Citado(s): dos embargos declara

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1772 Intimado(s)/Citado(s): É o voto. - IZABEL FREIRE DA SILVA DIAS LD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO PROCESSO n.º 0001071-17.2020.5.10.0104 - RECURSO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima c

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2473 RECLAMADO COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME WIANY DE ANDRADE CIZILIO(OAB: 41792/DF) RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000835-31.2021.5.10.0104 RECLAMANTE MARIANE DE SOUSA MAGALHAES ADVOGADO DIEGO LA ROSA GONCALVES(OAB: 70065/RS) RECLAMADO DIGITALCRED SOLUCOES E NEGOCIOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO Inti

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3428 receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 523d598. hipossuficiência econômica juntada aos autos. As contas devem ser zeradas. Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se definitivamente os CPF do Exequente: 002.250.841-47. autos. CNPJ da Executada: 14.749.950/0001-28. Intimem-se as partes. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 151 Rodrigues, DEJT 11/06/2021). (sublinhei) reforma do acórdão. Argumenta, em suma, que é plenamente Ademais, o acórdão está em conformidade com o que o fora possível o ajuizamento da ação trabalhista no local de domicílio do decidido pelo STF nas ADC´s nºs 58 e 59 e nas ADI´s 5.867 e empregado a fim de possibilitar o livre acesso a justiça, 6.821. consid

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2513 Intimado(s)/Citado(s): PODER - IZABEL FREIRE DA SILVA DIAS JUDICIÁRIO - PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68b73bc proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho feita pelo servidor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f88f0 IVANIO DANTAS DE

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO 1769 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR IZABEL FREIRE DA SILVA DIAS RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA(OAB: 51561/DF) COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME WIANY DE ANDRADE CIZILIO(OAB: 41792/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, JUSTIÇA DO ACORDAM os De

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1520 INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17fed10 JUDICIÁRIO proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho feita pelo servidor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17fed10 IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 27 de janeiro de 2021. proferido nos autos. CONCLUSÃO DESPACHO Co

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2389 ADVOGADO EVANDRO ABREU BRAGA(OAB: 38836/DF) REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA EVANDRO ABREU BRAGA(OAB: 38836/DF) GOOLD PARK ESTACIONAMENTO LTDA EVANDRO ABREU BRAGA(OAB: 38836/DF) M R BRASILIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - EPP EVANDRO ABREU BRAGA(OAB: 38836/DF) servidor(a) LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, no dia 26/11/2020. RECLAMADO DECISÃO ADVOGADO RECLAMADO ADVOG

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR JOSE WILKER GUIMARAES LIMA GALVAO MARCIO NUNES SOUZA(OAB: 35704/DF) CECILIA DE CASTRO COELHO QUEIROZ DE OLIVEIRA MURILO BERNARDES DE ALMEIDA(OAB: 51530/DF) COMIDA ORIENTAL RESTAURANTE LTDA - ME MURILO BERNARDES DE ALMEIDA(OAB: 51530/DF) OTAVIO DE CASTRO COELHO QUE