Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo biênios, publicados em 26/8/2011, por motivo de incorreção nas datas da vigência, ficando mantido o Ato nº 37 public. em 3/12/2004 e Ato nº 83 public. em 2/2/2006. SRE Metropolitana A METROPOLITANA A DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 001/2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 24/12/2014: - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276794-5, Edilene Maria de Oliveira Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da extensão de carga horária. Ato nº 432 public. em 10/09/2010, onde se lê: ... a partir de 27/08/10 ... correspondente à carga horária de 216 h/a ...., leia-se: ... a partir de 27/8/2010 ... correspondente à carga horária de 225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 314.168-6, CPF 471.904.696-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guarda-mor / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31