Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 ADVOGADO : 56493/SP - Artur Augusto Leite REQDO : Cristiana Dias dos Santos VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0024138-77.2013.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiza Tomoko Kuteken Shiota ADVOGADO : 17186/SP - Mariangela de Campos Machado REQDO : Jose Luis Janovits VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0023922-19.2013.8.26.

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5213619-15.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: KATHYLENE DA SILVA CESAR SOARES Advogado do(a) APELADO: LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA - SP281201-N VOTO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias : Conheço a apelação, porque presentes os requisitos de admissibilidade. Discute-se o preenchimento dos requisitos necessários à concessão de salário-maternidade. O salário-mater

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Frise-se que o benefício, quando requerido por empregada doméstica, deve ser requerido diretamente no INSS. É mantida a condenação do INSS a pagar honorários de advogado, cujo percentual majoro para 12% (doze por cento) sobre a condenação, excluindo-se as prestações vencidas após a data da sentença, consoante súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça e critérios do artigo 85, §§ 1º, 2º, 3º, I, e 11, do Novo CPC. Todavia, na fase de execução, o percentual deverá ser re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 12177739 Ana Lucia Cardoso de Sena – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/08/2019 A 31/08/2019 - , 12212015 Luzia Conceicao da Luz Pereira – ASB – 1 - Montes Claros 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 12515557 Adriana de Oliveira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 12854170 Emilia Barral Veloso – PEB – 2 - Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 12177739 Ana Lucia Cardoso de Sena – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/08/2019 A 31/08/2019 - , 12212015 Luzia Conceicao da Luz Pereira – ASB – 1 - Montes Claros 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 12515557 Adriana de Oliveira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 12854170 Emilia Barral Veloso – PEB – 2 - Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): SERRO SERRO DIAMANTINA Município/localidade Escola EE Profº Leopoldo Pereira EE Luiza De Marilac (à época) EE Profª Gabriela Neves MaSP 1228692-8 818909-4 818909-4 Juliana Ribeiro Coelho Marcilia Daisy de Avila Marcilia Daisy de Avila Nome Cargo/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): SERRO SERRO DIAMANTINA Município/localidade Escola EE Profº Leopoldo Pereira EE Luiza De Marilac (à época) EE Profª Gabriela Neves MaSP 1228692-8 818909-4 818909-4 Juliana Ribeiro Coelho Marcilia Daisy de Avila Marcilia Daisy de Avila Nome Cargo/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11313855 Maria Helena Gomes Naves Vieira – PEB – 2 - Araguari 05/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do