Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 1213/2014 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) CAROLINA LACERDA NINO, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Enio Gustavo De Almeida – 797403 Ernesto Felicio Alves Silva – 253743 Gabriel Pinheiro De Oliveira – 847588 Gabriela Silva Diniz – 675508 Jackson Michael Chaves Da Silveira – 171085 Jhorge Lucas Barros Castro – 945397 John Lennon De Jesus Da Silva – 695305 Jorge Dos Reis De Oliveira – 543346 Jose Carlos Pereira Da Silva – 944996 Jose Wellington Pajeu – 945228 Kevin Hiago Matos Oricio – 895219 Lucie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 39142/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Demonstrativo da Remuneração Bruta dos Servidores da Unimontes Entidade: Universidade Estadual de Montes Claros Meses de Referência: Julho a Setembro / 2013 (Artigo 51 da Lei nº 13.959, de 26/07/2001) Unidade Orçamentária: 2311 Julho / 2013 Agosto / 2013 Sit. Funcional Quant. Valor Quant. Valor Efetivos 2.326 10.134.600,11 2.315 10.069.764,93 Designados 457 1.425.483,76 446 1.408.203,95 Função Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo nº 20627192/2018. 21. Rudi Barros Del Pino Barreto / Fazenda RR / Mat. 25.777. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Carneirinho/MG. – Protocolo nº 1977970/2018. 22. Agropecuária Minas Agre Ltda. / Fazenda Ogassawara / Mat. 553 - Horticultura (floricultura, fruticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Eduardo Ferreira Netto, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00620/2022. *Processo: 04294/2009, Empreendedor: Matias Johanes Henrique Michels, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00621/2022. *Processo: 02117/2007, Empreendedor: Roberto Martins dos Santos, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00622/2022. *Processo: 10621/2018, Empreendedor: Carlos Eduardo Senju, Município: Araguari,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 04, de 06 de novembro de 2017,DANIELA DE LIMA FERREIRA, MASP 1.152.883-3, Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, com a redução de até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho mensal, para o período de 21/11/2018 a 25/12/2022, para participar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Mauro Biasini/Fazenda Guarda Nova – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – José Gonçalves de Minas/MG – PA/Nº 14010000209/2018. *Wilson Biasini/Fazenda Guarda Nova – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – José Gonçalves de Minas/