Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6949 2.1. Da incompetência da Justiça do Trabalho - cobrança de contribuições previdenciárias incidentes sobre salários pagos no decurso do vínculo Fundamentação O 1º Reclamante (Espólio) requereu a condenação das Reclamadas Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo ao recolhimento de contribuições previdenciárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003361-29.2018.8.26.0664 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.C.G.S. ADVOGADO : 272194/SP - Rita Amélia de Paula Amaro EXECTDO : J.F.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003362-14.2018.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Felicio Valentim da Silva ADVOGADO : 258293/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2780 REQTE : Aparecida Domingues da Silva ADVOGADO : 354881/SP - Lara Cristille Leiko Damno Galindo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0018809-86.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : BML Comércio de Alimentos Ltda ADVOGADO : 122

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3161 situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo - e para adequar o procedimento de modo a se evitar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3160 comporta recebimento via ofício requisitório. Os depósitos, neste caso, seguem fila que obedece ordem de protocolo. Ademais, não há urgência no pedido e nem imprescindibilidade no valor a justificar o sequestro. No entanto, considerando-se o lapso temporal transcorrido, solicite a serventia informaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Advogado: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP) Nº de ordem cronológica: 40/2021 Processo: 0527155-12.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0633356-12.2009.8.26.0554/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTO ANDRÉ Reqte: SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIE

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3400 EIRELI - EPP LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS glm Vistos etc. Inconformada com a r. sentença, na qual foi homologado o acordo CAMPINAS/SP, 02 de setembro de 2021. celebrado entre as partes (José Aparecido Lopes e El Elyon Pneus Eireli e outras recdas), as quais reconheceram que a dispensa do ANTONIA

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Desembargador do Trabalho Relator 3404 glm Vistos etc. Inconformada com a r. sentença, na qual foi homologado o acordo CAMPINAS/SP, 02 de setembro de 2021. celebrado entre as partes (José Aparecido Lopes e El Elyon Pneus Eireli e outras recdas), as quais reconheceram que a dispensa do ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN autor se deu de forma imotivada e por iniciativa da

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3396 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP, RJ Desembargador do trabalho COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES Relator EIRELI - EPP RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS glm Vistos etc. Inconformada com a r. sentença, na qual foi homologado o acordo CAMPINAS/SP, 02 de setembro de 2021. celebrado entre as partes (José Apa

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3408 Inconformada com a r. sentença, na qual foi homologado o acordo CAMPINAS/SP, 02 de setembro de 2021. celebrado entre as partes (José Aparecido Lopes e El Elyon Pneus Eireli e outras recdas), as quais reconheceram que a dispensa do ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN autor se deu de forma imotivada e por iniciativa da empresa, tendo Diretor de Secretaria sido liberad