Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 798 53 14- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Igreja Nova/ AL - Recurso Inominado nº. 3.381/12 (origem: 000020828.2011.8.02.0014) Recorrente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (Adv. Carla de Lucena Bina Xavier) - Recorrido: SEBASTIÃO DA SILVA PRUDENTE (Adv. Fabrício Diniz dos Santos) Relatora: Isabelle Coutinho Dantas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 380 18 Ordinária de Julgamento da Turma Recursal da 2ª Região, incluídos na pauta, os seguintes processos físicos : 01-TR 2ªR Origem: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia/AL Recurso Inominado nº 2.996/2010 Recorrente: CASAL COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (Adv. Filipe Gomes Gal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 501 83 6. Das disposições finais: 6.1.Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação-Geral de Cursos da ESMAL, de acordo com as normas pertinentes. Maceió, 14 de julho de 2011. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Diretor-Geral da ESMAL Turmas Recursais Turma Recursal de Arapiraca TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO EDITAL Torno púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 217 109 TJ/AL - COMARCA DE ALAGOAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE GIRAU DO PONCIANO JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAXWELL FIRMINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2010 ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 012.07.500966-0 - Execução Fiscal -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 233 81 RELAÇÃO Nº 0246/2010 ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 012.07.501074-9 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: A União pela Procuradoria da Fazenda Nacional- EXECUTADO: Aguinaldo Bispo dos Santos- D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que promova o and

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 280 115 o feito. Foro de Girau do Ponciano, domingo, 01 de agosto de 2010. Isabelle Coutinho Dantas Juíza de Direito Francisco Henrique J. M. Bomfim (OAB 10584/DF) TJ/AL - COMARCA DE ALAGOAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE GIRAU DO PONCIANO JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAXWELL FIRMINO DE O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 363 83 Contratos. Marçal Justen Filho, ed. Dialética. p. 367, 2010)”. O Superior Tribunal de Justiça, ao disciplinar a matéria sobre inexigibilidade, consagrou o entendimento em seu julgado: “(...) Contudo, a inexigibilidade da licitação, nos termos do art. 25,II da Lei 8.666/1993, pressupõe a presença concomitante dos segu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1115 113 ADV: EVERALDO DAMIÃO DA SILVA (OAB 1719B/AL) - Processo 0000467-63.2007.8.02.0046 (046.07.000467-1) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Município de Palmeira dos Índios- EXECUTADO: José Teixeira da Costa- D E S P A C H O Vistos, etc. Designo o dia 24.04.2014, às 10:30 horas, para a realização de audiência de tentativa de concil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 90 RELAÇÃO Nº 1066/2019 ADV: HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO (OAB 10519/AL) - Processo 0710147-25.2014.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Interpretação / Revisão de Contrato - EMBARGADO: Paulo Pereira da Silva - DESPACHO 1. Considerando que a parte embargante pretende alcançar efeitos infringentes com o assestamento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 90 RELAÇÃO Nº 1066/2019 ADV: HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO (OAB 10519/AL) - Processo 0710147-25.2014.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Interpretação / Revisão de Contrato - EMBARGADO: Paulo Pereira da Silva - DESPACHO 1. Considerando que a parte embargante pretende alcançar efeitos infringentes com o assestamento do