Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/21 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E. E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.051.482-6, Mônica de Oliveira Borges Fonseca, PEB III J, adm. 1, ato nº 35/11, publicado em 26/08/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/0