Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo”. (Programa de Responsabilidade Civil, Malheiros Editores, 4ª edição, 2003, p. 99). Ressalte-se,

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Este juízo não tem competência para a prestação de contas de mandatário para mandante, havendo meios próprios para o advogado extinguir sua obrigação. Prossiga-se o feito em seus ulteriores atos. Intime-se. 0050610-95.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301062244 AUTOR: JOSE FRANCISCO SANTOS SOUZA (SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Por necessidade de adeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1793 Processo 1007752-94.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Armasa Comércio e Serviços para Perfuração Ltda - Me - Explobarros Construções e Empreendimentos Eireli - Epp - 1. Fls. 110/112: considerando que a embargante descreveu proposições inconciliáveis constantes da

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037962-49.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301056564 AUTOR: MARIA CLEONICE BIZERRA (SP323074 - MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019182-61.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301056433 AUTOR: ISABELA BORGES MEDEIROS FIASCHI (SP362525 - ISABELA BORGES MEDEIROS FIASCHI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0040597-03.2020.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033271-89.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301242151 AUTOR: RODRIGO LANDI (SP292643 - PAULA PERINI FARIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061602-23.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301242097 AUTOR: MARLI MARIA DA SILVA (SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA, SP265955 - ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0025717-06.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301086563 AUTOR: JOSENILDE ANGELO DE SOUZA SILVA (SP337970 - ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.030), firmou a seguinte tese: "Ao autor que deseje litigar no âmbito de juizado especial federal cível, é lícito r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 PROCESSO :1100983-49.2021.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Ana Lúcia Borges de Oliveira ADVOGADO : 186123/SP - Ana Lúcia Borges de Oliveira REQDO : Goldfarb 49 Empreendimento Imobiliário Ltda VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1100980-94.2021.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE