CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4541 Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete DENILSON CAMPOS DAMASCENO JUNIOR Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012387-78.2022.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Maria Aparecida Machado Pessoa Advogado: M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 136 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a ausencia de manifestação das partes conforme certidão, remetam-se os autos ao arquivo pertinente, tendo em vista o trânsito em julgado. P. I.C. Anotações necessárias. Salvador, DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5839 COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8018174-59.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: CURATELA (12234) - [Curatela, Nomeação] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratique

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4577 Advogado: Danilo Boaventura Adorno (OAB:BA28126) Advogado: Silvio Mario Boaventura Adorno (OAB:BA31386) Requerido: A. C. D. S. A. Requerido: T. C. A. D. S. Requerido: C. V. D. S. A. Requerido: K. K. D. S. A. Requerido: B. G. D. S. Requerido: R. C. D. S. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3239 da Constituição Federal. Os bens que guarnece, a residência do casal já foram devidamente partilhados, e os demais serão partilhados nos termos da petição inicial. Os cônjuges dispensam alimentos entre si. A requerente voltará a usar seu nome de solteira: NEUZA FÁTIMA CÂNDIDO. Diante da ausência de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4540 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001352-92.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: B. E. S. D. S. Advogado: Misael Dos Santos Machado (OAB:BA53577) Representante: C. L. S. D. S. Advogado: Misael Dos Santos Ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5840 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012387-78.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 107 ACORDÃO AÇÃO ORDINÁRIA. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. ROYALTIES. REPASSE NA FORMA PREVISTA NO ART. 9º DA LEI N.º 7.990/89. CONSTITUCIONALIDADE AFIRMADA PELO STF. VERBA DEVIDA INDISTINTAMENTE, INCLUSIVE RETROATIVAMENTE, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 236 Salvador, 16 de maio de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 8019623-64.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: I. A. A. D. L. S. Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Thais Figue

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 210 Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A) IMPETRADO: JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido liminar, impetrado por ISABELA APARECIDA ALVES DA LUZ SANTOS, con