Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2903 obrigada à exibição de documentos comuns. Não se trata de estar sendo obrigada a produzir prova contra si mesmo, porque os documentos, por si só, não o caracterizam. Decorrerá da conduta que as partes adotaram, e que os documentos evidenciarem, a conclusão que poderá ou não favorecer a esta ou àquel

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 para comparecimento à audiência de instrução a ser designada. Em face dos pedidos apresentados pela requerida ao ID 33181966, deuse oportunidade para a requerente se manifestar, fazendo-o por intermédio da petição de ID 34202275. É o relato. D E C I D O. A leitura das razões da embargante revela que, apesar de tempestivamente opostos os aclaratórios, a irresignação desafia o manejo de instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2904 no prazo legal. 3. Após, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB 182253/SP), MÔNICA MAIA DO PR

Caderno único ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 Nº 191291-9/09 - Acao de Conhecimento - A: ANEDILSA DIAS DE LUCENA SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz, DF777777 - Procurador do DF. Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial para condenar o Distrito Federal ao pagamento do valor de R$3.023,16, referente à Grati

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho julgamento do processo nº 760.931 (Tema 246) - "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93" - está inserida na definição do ônus da prova da fiscalização e da confi

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 tomador dos serviços no dano experimentado pela parte autora." (fl. 177) A União pretende a reforma da decisão para que seja excluída sua responsabilização subsidiária.Reputa violados os dispositivos em destaque e aponta arestos para confronto de teses. O egrégio Colegiado constatou que a reclamada não se desincumbiu do ônus de trazer aos autos elementos aptos a co

Publicações Judiciais ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JEFERSON DE AMORIN APELADO : OI S.A. APELADO : TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA ADVOGADO : ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS APELADO : ALBERTO AUGUSTO PERAZZO ADVOGADO : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE APELADO : FERNANDO JOSE RIBAS MEDEIROS ADVOGADO : EDUARDO ALBERTO MARQUES VIRMOND APELADO : JOSE ANISIO DE PAULA FURTADO ADVOGADO : EDUARDO ALBERTO MARQUES VIRMOND APELADO : LUIZ ROBERTO COSTA ADVOGADO : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE APELADO : MARIO GROSSI ADVO

Publicações Judiciais ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: HERMANO ISMAEL EMILIO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "..., intimem-se as partes pelo prazo sucessivo de 05(cinco) dias. ..." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 00.00.74468-9/PR EXEQUENTE EXECUTADO : COMISSARIA LONDRINA DE IMOVEIS S/C LTDA E OUTROS : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS S/A ADVOGADO : DANIELE BORGES MARWELL : ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS 7ª VARA FEDERAL DE CURITIBA 7ª VARA FEDERAL DE CURI

Publicações Judiciais ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: GULAS CONFEITARIA LTDA : COMERCIO E REPRESENTACOES ALCAFE LTDA : CLINICA MEDICA EMAGREC DR SEVERO R CANZIANI F LTDA : ROTEC VEICULOS LTDA : TANGARA LTDA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS : GERONIMO ARLINDO FUGANTI : MARIA HELOISA COCCHIARALLI DALLA ZANNA : LUIZ CARLOS LEME FRANCO : OSMY MUNIZ - ESPOLIO : SEVERO DE RUDIN CANZIANI FILHO : LUIZ CARLOS PERAZOLO : CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ FIALHO : REJANE JACQUELINE DE QUEIROZ FIALHO : CARLA PATRICIA PESARINI : MARCO EMILIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1347 Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP) - Advogado: Giovanni Italo de Oliveira (OAB: 140126/SP) 189 - 0062867-98.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator J.L. Mônaco da Silva - Apelante: André dos Santos Gomes da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed São José dos Campos- Cooperativa