Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º quinq. a partir de 30/03/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 24/12/2006; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 06/01/2017; MaSP.388879-9, Acácia Gonçalves Aguiar Silva, ATB4E, adm. 01, ref. 4º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 942292-4, Vianey de Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 888515-4, Luciana Teixeira Marques, EEB1A, 4º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018 - 3ºop ativo Registra Opção Remuneratória, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1620 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores: SRE METROPOLITANA B PATOS DE MINAS Município Código Escola Lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03596665 Maria Amelia Ribeiro – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 09/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 12151767 Samia Martins da Costa Silveira Lacorte – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 09/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09051806 Jaqueline Dominato Ribas – FDP1A – 0 - Juiz de Fora - 60 - 09/06/2016 A 07/08/2016 - 158.I Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lourivaldo Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 05405451 Antonio Lourivaldo Souza – PEB – 4 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 05466990 Maria Lucia Souza Freire – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 05578471 Clarice Santos da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 05578471 Clarice Santos da Silva – PEB – 3 - Ribeirao das Neves -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosa Maria Sousa e Silva, MASP 352.826-2, CPF 608.227.676-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02721645 Maria de Fatima Marinho Viana – GEFAZ – 1 - Tres Coracoes - 60 - 24/02/2018 A 24/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07491707 Olivia Alcina de Alkimim Fabiano da Silva – EEB – 4 - Virginia - 60 01/02/2018 A 01/04/2018 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03217411 Marilda de Sousa Ventura Oliveira – PEB – 3 - Cabo Verde - 15 - 27/02/2018 A 13/03/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14088629 Debora Kanhet Werderits Ribeiro – PEB – 1 - Tumiritinga - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 14155493 Emanuel Henrique dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09793217 Gloria Regina Pego – EEB – 4 Jampruca - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 - , 12558128 Ana Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Jampruca - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 2 - 04/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 10570265 Renata Goncalves de Faria Cunha – PEB – 1 - Formiga - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11272432 Roseli Eliana Carrilho Silva – PEB – 1 - Formiga - 5 - 23/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom Despacho - 31 - 31/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 03518867 Leone de A