Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2494 CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Aos Excelentíssimos Senhores Advogados Dr. Antônio Vitor Cardoso Tourão Pantoja - OAB/PA nº 19.782 Dr. Márcio Sebastião da Silva Monteiro - OAB/PA nº 29.487 Dr. Augusto Reis Pinheiro Junior - OAB/PA nº 24.552 Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito titular da Vara Criminal de Barcarena, intimo Vossas Excelências par

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2307 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA Número do processo: 0800312-20.2021.8.14.0008 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARCARENA Participação: ACUSADO Nome: IRAN ALMEIDA ANDRADE Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: VANIA LUZ PINTO ANDRADE Ofício: 38/2021 DEAM/BARCARENA Agressor: IRAN ALMEIDA

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2992 Cumpra-se. Barcarena/PA, 26 de abril de 2021. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Barcarena, respondendo cumulativamente pela Vara Criminal de Barcarena Número do processo: 0800897-72.2021.8.14.0008 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS Participação: INVESTIGADO Nome: IRAN ALMEIDA ANDRA

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 2735 imputado e o rol de testemunhas. A denúncia expõe a adequada indicação da conduta delituosa imputada ao réu, pautada em indícios suficientes de autoria e de materialidade, que indicam possível prática do delito narrado, o que caracteriza plausibilidade jurídica apta a dar início à ação penal. Dessa forma, RECEBO A DENÚNCIA por estar em consonância com o disposto no art. 41 do Código de P

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 101 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 MARCELO MORAES SILVA 5090017404 ANA ELMA FONSECA DA SILVA MARCOS JOSÉ GADELHA MONTEIRO 5090010240 ANA FARIAS DE LIMA 5140003063 MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DA SILVA 5090000942 ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO SANTANA 5140015499 MARIA DE JESUS DE NAZARE FERREIRA BARBOSA 5090015906 ANDREI ANTONY DA CUNHA CASTRO 5140018069 MARIA EDNA BATISTA 5090000963 ANDRÉ SANTOS MOREIRA 5140012619 MARIA JOSE CAMPOS LOPES 509

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 15 Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 HUGO HENRIQUE MESQUITA DOS SANTOS RAWLISON HILL SANTOS DA SILVA HINGLIA MOURA RABELO CLAYSON DAS NEVES FIGUEIREDO RAIOL CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES CRUZ PAULO ANDRE AMARAL COUTINHO CAMILA PEREIRA JABALI VITOR JORGE SOUZA DA SILVA JULIANE GAIA BAIA THAINAN AZEVEDO DE OLIVEIRA LARISSA CAROLINE GOMES DA SILVA ANA PAULA FONSECA BARROS MARIA ROSINETE DE LEAO CARVALHO GABRIELLA DA SILVA MACHADO ITALO ROBERTO SOUZA CORREA CRISTIAN

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 15 Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 ALINE FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE 5050032954 JAIFER HENRIQUE FERNANDES MAIA 5050006249 ANDREI RANIERY PEREIRA TEIXEIRA 5050048370 CRISTIANE PERDIGÃO PINHEIRO 5050007650 SARA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO 5050018561 KÁTIA FABIANA BATISTA PEDROSO 5050023128 MARCELO FILGUEIRA JARDIM 5050012580 KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS 5050029213 RAFAELA VITORIA SAMPAIO PINTO 5050021536 MARCOS VINICIUS ALVES DE ALMEIDA (SUB JUDICE) 5050024663 M

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 Lorena Alethia Souza Oliveira 5110015718 Luiz Fernando Da Costa E Silva Junior 5110050627 Sydne Vila Nova Monteiro Junior 5110025596 Teófilo Paes Da Costa 5110038080 Thiago Oliveira De Souza 5110043056 Thiele Da Cruz Pereira 5110017647 Tamires Silva Dos Santos 5120017570 Thiago Cantão De Sousa 5120006237 Ana Carolina Rodrigues Da Cruz 5090046902 Anderson Freitas Azulay 5090011288 Arlio De Sousa Carvalho 5090009436 Enildo Tavares Ribeiro

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: “TÍTULO X ….” “CAPÍTULO I ...” “Art. 716-G. Fica diferido o paga

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 ROSINAYRA DA SILVA TEIXEIRA 5110039357 5.60 4 WANDER LUIZ MELO SILVA 5140054706 5.80 SYDNE VILA NOVA MONTEIRO JUNIOR 5110025596 5.60 5 FABRICIO DONATONI DA SILVA 5140009033 5.80 27 28 ELANE NASCIMENTO DA SILVA 5110039379 5.60 6 OSCAR PAULINO NUNES PAMPLONA 5140040934 5.80 29 THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA 5110043056 5.40 7 RODRIGO GUIMARÃES DE AZEVEDO 5140041405 5.80 30 FLÁVIA DA CUNHA LISBOA PALHET