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2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA WILDENBERG FERREIRA DE OLIVEIRA ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: 15086-A/PB) AMBEV S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR JAIME JERONIMO DA SILVA LUIZ AMBROSIO DE LIMA FILHO 205 DISPOSITIVO Isso posto, decide este Juízo da REJE
Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Nº 0703031-79.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. Adv(s).: DF9706 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. R: EJ FERRAGENS LTDA - EPP. Adv(s).: DF21822 - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703031-79.2014.8
Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 615 de Lima - Embargado: Banco Bradesco S/A - Confrontando tal conceito e parâmetros às razões dos aclaratórios, verifico que não houve sequer explicitação pelo embargante em qual vício em tese padeciria o acórdão embargado, na forma do art. 1.022 do CPC. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS, em face da ausência de adequação formal
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) 173 Custas de R$ 44,26 pela parte executada (CLT, art. 789-A, inciso V). Intimado(s)/Citado(s): - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ITAU UNIBANCO S.A. Intimem-se. Sentença DISPOSITIVO Isso posto, decide este Juízo ACOLHER EM PARTE os pedidos formulados por ALLIS SOL
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTOR ADVOGADO DISPOSITIVO ADVOGADO Isso posto, decide este Juízo da REJEITAR os pedidos formulados RÉU por DAVISON CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO nos embargos à ADVOGADO execução interpostos em face de FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA e outro, nos termos da Fundamentação RÉU supra. ADVOGADO Custas de R$ 44,26 pela parte executada (CLT, art. 789-A, inciso Intimado(
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 702 ao E. TRT para julgamento. Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº e239d25 Decisão em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Registre-se o recolhimento efetuado. Processo
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000269-29.2016.5.13.0022 AUTOR TIAGO ITALO DA SILVA ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673/PB) RÉU MANUELLA ARARUNA ROMEIRO ME ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA(OAB: 8349/PB) RÉU MANUEL ROMEIRO NETO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA(OAB: 8349/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MANUELLA ARARUNA ROMEIRO - ME DISPOSITIVO Isso posto, decide este Juízo d
Edição nº 196/2018 Executado: Advogado Interessado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança 135/135v Vistos etc. 1. O Relator do RE 870.947, monocraticamente, com fundamento no artigo 1.026, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, conferiu efeito suspensivo aos
AMSTALDEN) X INSS/FAZENDA(SP043919 - JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE) Trata-se de embargos interpostos em face de execução fiscal. Nos autos principais, foi reconhecida a ilegitimidade do primeiro embargante para figurar no pólo passivo da execução fiscal, tendo sido determinada a sua exclusão do pólo passivo. Decido.Posto isso, diante da falta do interesse de agir superveniente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Códi
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - CÍCERO DA SILVA MARCOS Ao advogado do reclamante. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Deixo de receber os embargos interpostos, em face de sua intempestividade. Notifique-se o município, através de seu advogado, para ciência. Após decorrido o prazo sem manifestação da parte, atualizem-s