Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Nº 172920-9/09 - Impugnacao - A: GERSON DE MACEDO. Adv(s).: SP092825 - Marcia de Jesus Casimiro. R: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud.Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO interposta, em face da ausência de pressuposto objetivo (impropriedade da via eleita ou adequação).I.Brasília - DF, terça-feira, 05/10/2010

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente impugnação, para, em conseqüência, manter o credor FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL no quadro geral de credores da Massa Falida de Pereira e Freitas Ltda., no valor retificado do crédito tributário de R$27.721,73 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) e R$2.946,19 (dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) como

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BARROS & MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP - UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Fica a parte notificada do inteiro teor do presente despacho/decisão: Isto posto, extingo a presente Execução Fiscal da Dívida Ativa da União, CDA Nº. 30503000630-94, interposta em face de BARROS & MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP de CNPJ: 03565550/0001-46, com r

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 TESTEMUNHA CARLTON FERREIRA LIMA 351 Processo Nº RTOrd-0130913-94.2015.5.13.0022 CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) RÉU COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) TESTEMUNHA AURICLECIO PETREZZI LIMEIRA DA SILVA TESTEMUNHA CARLTON FERREIRA LIMA AUTOR Intimado(s)/Citad

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 869 PEREIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS RODRIGUES VIEIRA OAB: 003 Participação: ADVOGADO Nome: ERICA FABIOLA BRITO TUMA OAB: 002 Participação: REQUERIDO Nome: EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A Participação: REQUERIDO Nome: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA Participação: REQUERIDO Nome: THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SADESPACHOTrata-se de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1020 YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIADESPACHOTrata-se de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial.Determino o seguinte:1. Defiro assistência judiciária gratuita.2. Por conseguinte, intime-se a recuperanda para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05).3. E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial, em 10 dias (§ único do dispositivo supramen

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1021 Número do processo: 0856194-29.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: EDER WILSON SANTANA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EUCLIDES RABELO ALENCAR OAB: 4328 Participação: REQUERIDO Nome: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIADESPACHOTrata-se de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial.Determino o seguinte:1. Defiro assistência judiciária gratuit

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 872 CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial.Determino o seguinte:1. Defiro assistência judiciária gratuita.2. Por conseguinte, intime-se a recuperanda para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05).3. E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial, em 10 dias (§ único do dispositivo supramencionado).4. Cumprida a hipótese adequada a cada situação, volvam-me conclusos.P

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 873 Número do processo: 0861232-22.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: WILLIAMS PATRIC ALVES DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI OAB: 014114/PA Participação: REQUERIDO Nome: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIADESPACHOTrata-se de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial.Determino o seguinte:1. Defiro assistência judici

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 308 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIENE ARAUJO DE AZEVEDO Sentença DISPOSITIVO Isso posto, decide este Juízo da ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados por COMPANHIA BRASILEIRA DE Processo Nº ExProvAS-0000247-97.2018.5.13.0022 EXEQUENTE LUCIENE ARAUJO DE AZEVEDO ADVOGADO ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO(OAB: 19391/PB) ADVOGADO ROMERO CARVALHO MENDES(OAB: 12477/PB) EX