Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo 271.869,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.4 21.208.4601.0001.33903305.0.10.1, 1451.06.421.145.4423. 0001.339033.05.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Gustavo Rodrigues de Moura. Assinatura: 22/06/2020. 5 cm -23 1367379 - 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 84/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na formatransportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo 271.869,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.4 21.208.4601.0001.33903305.0.10.1, 1451.06.421.145.4423. 0001.339033.05.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Gustavo Rodrigues de Moura. Assinatura: 22/06/2020. 5 cm -23 1367379 - 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 84/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na formatransportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Maria de Lourdes da Silva Maria de Lourdes de Sousa Maria de Lourdes Faria Vasconcelos Maria de Lourdes Franca Padua Maria de Lourdes Jeronimo de Almeida Maria de Lourdes Pereira Motta Maria de Lourdes Rocha Pereira Maria de Paiva Sandim Maria de Sousa Guedes Maria Divina de Melo Franco Maria do Carmo de Lima Maria do Carmo Rodrigues Nunes Maria do Nascimento Barros Maria dos Reis Diniz Cunha Maria Elena Muniz de Oliveira Maria Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Maria de Lourdes da Silva Maria de Lourdes de Sousa Maria de Lourdes Faria Vasconcelos Maria de Lourdes Franca Padua Maria de Lourdes Jeronimo de Almeida Maria de Lourdes Pereira Motta Maria de Lourdes Rocha Pereira Maria de Paiva Sandim Maria de Sousa Guedes Maria Divina de Melo Franco Maria do Carmo de Lima Maria do Carmo Rodrigues Nunes Maria do Nascimento Barros Maria dos Reis Diniz Cunha Maria Elena Muniz de Oliveira Maria Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72972-8 Arlene Souza de Oliveira Jose Fernando de Oliveira 17/03/2020 02/06/2020 72973-6 Paris Peixoto Pena Marlita Peixoto Pena 04/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Biosev. S.A – Corte e/ou aproveitamento de árvor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro) e das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregional (CIB Macro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Únic