Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15307 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO TRT/SP Nº 1000672-04.2018.5.02.0511 Recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID. cdcbf02) e recurso ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI adesivo interposto pela reclamada (ID. bdbe24a) em face da r. sentença (ID. 38fa92e) proferida pelo Exmo. Jui

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010930-56.2014.5.15.0095 AUTOR MARCELLO JOSE MOSCA DA SILVA ADVOGADO PEDRO DE SOUZA GONCALVES(OAB: 101317) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS(OAB: 226277) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684) 1550 jornada; que a participação nos lucros e resultados foi adimplida; e que inexistiu dano moral.

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ELISA DICKEL DE SOUZA(OAB: 1177/RO) MAGALI FERREIRA DA SILVA(OAB: 163737/SP) 5411 -B, parágrafo único, ambos da CLT, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, no tocante à autorização de prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalubre, sem a necessária Intimado(s)/Citado(s): inspeção prévia e permissão da autoridade competent

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 5464 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1 RELATÓRIO PROCESSO: 0000161-48.2020.5.14.0081 O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública, CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO com pedido de tutela provisória de urgência, em face de IRMÃOS ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA GONÇALVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., postulando a ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JA

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMADA: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E É o relatório. INDÚSTRIA LTDA Fundamento e decido. SENTENÇA 891 II - FUNDAMENTAÇÃO 1. 1. PRELIMINARMENTE Tudo visto e examinado. DA INCOMPETÊNCIA MATERIAL I - RELATÓRIO Suscita a reclamada ser esta Justiça Especializada incompetente Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por LUIZ CARLOS DO para o proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1662 ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o autor/exequente, no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas no Provimento CSM nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOE edição de 08/08/2014, para realização de bloqueio pelo sistema BacenJud (R$12

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. RELATÓRIO WILLIAM CÉSAR ALVES DE MORAIS propõe a presente Ação de Embargos à Execução em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em razão do ajuizamento de execução fiscal nº 0000491-14.2017.403.6136 desta mesma Subseção Judiciária Federal de Catanduva/SP. De maneira pontual, informa o Embargante era funcionário da empresa BARAÚNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, sendo certo que seu empregador firmou com a CEF contrato de “Convênio Consignação CAIXA – Regime CLT” aos 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1400 Processo 0007120-21.2022.8.26.0068 (processo principal 0022780-46.2008.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Cleonice Maria dos Santos - - Josefa Camilo dos Santos - Vistos. Manifeste-se a executada quanto às considerações apresentadas pela exequente. Observe-se que persistindo a contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0441 – PEM. Objeto: Dosador Automático, Incluindo Treinamento. Proposta vencedora: Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda., no valor de R$ 52.175,37, conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0427 - PES. Objeto: Serviços de roçada mecanizada e manual. Proposta vencedora: Fortal Engenharia Eireli, no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1146 período, retificando os salários segundo as regras do EC nº 20/98 e EC nº 41/2003. Juntou documentos (fls. 21/33). Deferida a gratuidade ao obreiro (fls. 34/35). Citado, o INSS ofertou contestação (fls. 45/56), alegando, preliminarmente, a ocorrência da decadência e da prescrição quinquenal. No mér