Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.751, DE 12 DE JUNHO DE 2019 *Resolução Republicada por erro material Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.751, DE 12 DE JUNHO DE 2019 *Resolução Republicada por erro material Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo a distribuição de competências prevista nos artigos art. 14, 26, 33 e 36, do Decreto nº 47.345/2018, e art. 2º, inciso II, alínea d, da Lei nº 13.414/1999. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 1º de julho de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente. ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo a distribuição de competências prevista nos artigos art. 14, 26, 33 e 36, do Decreto nº 47.345/2018, e art. 2º, inciso II, alínea d, da Lei nº 13.414/1999. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 1º de julho de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente. ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N.º 6751 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas peloAedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N.º 6751 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas peloAedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP/CPF 1.079.414-7 1.078.143-5 1.128.837-0 NOME ITAMAR RODRIGUES DO PRADO LUIZ OTÁVIO MACIEL DOS SANTOS GONÇALVES MANOEL FRANCISCO TAVARES 1.170.275-0 MEIRE DE CÁSSIA SOARES 1.457.079-0 VIVIANE ARAÚJO AGUERO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO S/N ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO SE APLIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Figueiredo Santos – PEB – 1 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09916321 Rosemary de Figueiredo Santos – PEB – 2 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09926171 Joao Batista Naider – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 10639052 Luzimar da Silva Campos Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10639052

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 13773494 Selma Cardoso da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 3 23/05/2019 A 25/05/2019 - , 13987532 Andreia Goncalves de Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 7 - 22/05/2019 A 28/05/2019 - , 14392401 Marcia Lucia Oliveira da Silva Lima – ATB – 1 - Montes Claros - 2 22/05/2019 A 23/05/2019 30ª SRE - Pirapora, 06155121 Edson Amarante Brito – ASB – 1 - Pirap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/002/2018 A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Responsável Legal pelo estabelecimento, “POSTO DE MEDICAMENTOS LOUREIRO”, razão social, “SEBASTIÃO LOUREIRO DA SILVA” foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº AI/NUVISA