Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 591 São direitos reais:I - a propriedade;II - a superfície;III - as servidões;IV - o usufruto;V - o uso;VI - a habitação;VII - o direito do promitente comprador do imóvel;VIII - o penhor;IX - a hipoteca;X - a anticrese.XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; XII - a concessão de direito real

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 464 art. 485, inc. VIII do CPC/2015. Quanto as custas processuais, aplica-se a isenção prevista no artigo 5º, inc. I da Lei Estadual nº 16.132/2016. Sem onus para as partes quanto aos honorários advocatícios (art. 26 da Lei nº 6.830/80). Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE. ADV: TELMA VALERIA PIMENTEL M

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 304 247 16) 28536-51.2011.8.06.0112/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO.: REGINALDO ALVES DE FREITAS. “ INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA, QUAL SEJA: ‘’...Eis o relato. Decido: Diz o art. 267, Inc. VIII do CPC que o processo será extinto sem resolução de mérito quando, o autor desi

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 1121 HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente ação nos termos do art. 3º da LC Municipal nº 239/2017 c/c art. 485, inc. VIII do CPC/2015. Quanto as custas processuais, aplica-se a isenção prevista no artigo 5º, inc. I da Lei Estadual nº 16.132/2016. Sem ônus para as partes quanto aos honorários advocatícios (art. 26 da Lei nº 6.830/80). Após o trânsito em julgado e observ

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 1120 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0401218-94.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza - EXECUTADO: Maurilio Oliveira Magalhaes - Do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente ação nos termos do art. 3º da LC Municipal nº 239/2017 c/c art. 485, inc. VIII do CPC/2015. Quanto as custas

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 463 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza - EXECUTADO: Joao Gentil Junior - Do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente ação nos termos do art. 3º da LC Municipal nº 239/2017 c/c art. 485, inc. VIII do CPC/2015. Quanto as custas processuais, aplica-se a isenção prevista no artigo 5º, inc. I da Lei Estadual nº 16.132/2

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 367 QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; O QUE FAÇO COM ESTEIO NO ART. 267, INC. VIII DO CPC. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.””.INT. DR(S). CYNTHIA MARIA FONTENELLE , MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 5) 18982-76.2007.8.06.0001/0 - Tombo: 9933 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: BA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 427 1) 2240-72.2012.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL: REQUERENTE:PAULO CESAR DO NASCIMENTO: REQUERIDO: SEGURADA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS EXATOS TERMOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE FLS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 772 40, parágrafo 2º, da Lei n.º 6.830/80. Int.” (Carta para citação do executado foi expedida e devolvida sem cumprimento, com a informação do Correio de que pessoa estava “ AUSENTE “ no endereço fornecido. COM VISTA PARA O EXEQUENTE. Caso não haja manifestação a ex. fiscal ficará suspensa por 1 an

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 REQUERIDO : MUNICIPIO DE IACIARA ADV REQTE : 38015 DF - LUCAS MORI DE REZENDE ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : POR ESTAS RAZOES, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EX TINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 335963-88.2013.8.09.0171 AUTOS