45 Resultados de Busca imposto sobre opera - em: 05/06/2025
Página 1 de 5
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : "CONSIDERANDO A DECISãO DA MINISTRA ISABEL GALLOTI DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, AO ANALISAR O RESP Nº 1251331, QUE DETERMINOU A SUSPENSãO IMEDIATA DE TODA AçãO EM QUE SE DISCUTA A LEGITIMIDADE DA COBRANçA DE TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA CONCESSãO E CO BRANçA D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 REQUERIDO : WALDIVINA PAES ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTA DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA PARA REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2013 NR. NOTAS : 54 COMARCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 ADV REQTE ADV REQDO : 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201103369614 NATUREZA : REVISIONAL REQUEREN TE : EZECHIAS DA SILVA BARBOSA JUNIOR REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGE N S/A VISTOS ETC, CONFORME COMUNICAçãO DO SUPERIOR TRIBUN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 ADV REQDO : 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO 24131 GO - CID PADUA AGUIRRE DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM, EM 10 DIAS, QUANTO AO INTERESS E NA CONCILIAçãO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO D E OUTRAS PROVAS, NESTE CASO, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A N ECESSIDADE DELAS, SOB PENA DE PRECLUSãO. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 NR. PROTOCOL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 ADEQUADO A DEMONSTRAR(PROVAR) A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO;OUTROSSIM,CONSI DERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS.56 VERSO,A QUAL INFOR MA A EXISTENCIA DE OUTRO FEITO(ACAO DE EXECUCAO ) EM TRAMITACAO, NA 6ªVARA CIVEL DESTA COMARCA,ENVOL VENDO AS MESMAS PARTES DESTES AUTOS, NECESSARIO AFERIR QUAL E O JUIZO PREVENTO.PORTANTO, OFICIE-SE A 6ªVARA CIVEL DEST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 AUTOS NR. : 3078 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GOIAS SECURITIZADORA S/A EXECUTADO : ENEC EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOE ADV EXEQTE : 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA 16236 GO - VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA 27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU ADV EXECDO : 23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO DESPACHO : "COM VISTA A PARTE AUTORA, CONF
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 NR. PROTOCOLO : 97468-25.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 2509 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO : GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ADV REQDO : 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201300974685 NATUREZA : BUSCA E APREENSãO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR.PROCESSO: 0457124.07.2014.8.09.0082 PARA LIBERAÇÃO DA MORA. ADMISSIBILIDADE DA CA-PITALIZAÇÃO MENSAL. INVIABILIDADE DA INOVAÇÃO RECUR-SAL. 1. Omissis. 2. A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no con-trato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficien
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 TO, QUALQUER QUE SEJA SUA DENOMINAçãO, OU A POSSIBILIDADE DE FINA NCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAçõES FINANCEIRAS (IOF) DEVE SER P ARALISADA ATé QUE O RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVéRSIA EM TRâ MITE NO STJ SEJA JULGADO. ASSIM SUSPENDO O FEITO ATé ULTERIOR DET ERMINAçãO DAQUELE óRGãO DE JURISDIçãO SUPERIOR. CUMPRA-SE. ANáPOL IS-GO, 03 DE JULHO DE 2013
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 DE REGULARIZACAO EM QUESTAO. TRANSCORRIDO O PRAZO, ESTARA O EXEQU ENTE AUTOMATICAMENTE INTIMADO DO ANDAMENTO DO FEITO." ARAGARCAS, 28 DE MAIO DE 2013. JOVIANO CARNEIRO NETO, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 315095-17.2009.8.09.0014 ( 200903150950 ) 640 DESAPROPRIACAO MUNICIPIO DE ARAGARCAS LURDE