Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução) SRE GOVERNADOR VALADARES Servidor MARIA MEDIANEIRA DE MATOS SANTOS Masp - DV Adm. Carreira 5138011 1 PEB RETORNO ao POSICIONAMENTO ANTERIOR  Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau I A RETORNO ao POSICIONAMENTO RETIFICADO  Regime SUBSÍDIO 2011 Nível I Grau D ANEXO III (a que se refere o artigo 3º desta Resolução) SRE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2022 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: NOME ARAÇUAÍ CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Atos da senhora secretária ATO Nº 2266/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Marco Antonio Martins Caldeira, MASP 1056172-8, PEBIIE/admissão 1, Ciências, e PEBIIE/admissão 2, Biologia, E.E. “Levi Durães Peres”, Montes Claros/MG, para frequentar o curso de Mestrado em Produção Animal, ministrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO DECRETO 45.274 DE 2009 REGIONAL MASP NOME ADM. CARREIRA NIVEL ARAÇUAÍ 8799207 EDILENE APARECIDA BARROSO CAMPOS 1 PEB IV ARAÇUAÍ 8557811 ISAURA BOTELHO DE SOUZA 1 PEB III DIAMANTINA 4411690 ANETE DE FATIMA BARBOSA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILVANIA VIEIRA DE ARAUJO GINA CARLA SILVA GINEIDA IDITH RIBEIRO GERALDO GIOVANA CALCADO COSTA NETO OLIVEIRA GIOVANI BATISTA MUNHOZ COSTA GIOVANY MARIA AMARANTE LIMA VIANA GISELANE SPOLAOR RAELI GISELDA REIS DE OLIVEIRA MEIRA GISELDA SANTOS GISELIA TEIXEIRA RUELA FIGUEIREDO GISLAYNE GIOSTRI RODRIGUES GISLAYNE GIOSTRI RODRIGUES GISLEINE BELMIRO DE ASSIS CARVALHO GISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA GISLENE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: BARBACENA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 374935-5 FREDERICO FALCO 01 572327-5 MARIA JOSE DE ALMEIDA 01 980298-4 OSIMAR IGNACIO MOREIRA 01 SRE: CARATINGA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB PEB PEB MASP - DV Carreira Situação Atual Nível Grau II I II A II A IVONE LEMOS DE FARIA 01 IZABEL MARIA LOPES DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PEB3P, Diretor apostilado, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 200 h/a; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lucia de Fatima Rocha Pimenta, PEBIC Adm02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2017; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sousa, MASP 346.296-7, CPF 862.346.686-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do