Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 BEM USUCAPIENDO PENDENTE. REPRESENTAÇÃO PELO ESPÓLIO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. PROVIMENTO DOS APELOS. ANULAÇÃO DO PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA. - Com o falecimento de quaisquer das partes, emerge a possibilidade de sua sucessão pelo espólio, ou por seus sucessores, a teor do disposto no art. 110, do Código

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00761 Processo: 0001816-66.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSIT

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00505 Processo: 0000087-94.2017.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. M. A. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. A. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: J. E. M.VITIMA: J. B. S. S.VITIMA: J. E. S.VITIMA: M. V. F. S. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alega

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 36 FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA 07/06/2017 AS 10:15 HORAS. 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00674 Processo: 0000282-29.2011.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: DARIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCE

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 30 DE SOUZA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: FABIANA DANTAS DE SOUSAREU: FRANCISCO CARLOS DE MORAISREU: LUCILENE SOARES DA SILVA Despacho: Intime-separa que se proceda na habilitação dos sucessores, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 00331 Processo: 0000657-31.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNI

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 29 00650 Processo: 0002312-45.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: WILSON TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze)dias informar o paradeiro dos veiculos defls.158/158-v. 00651 Processo: 0002713-88.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014004PB DIEGO NUNES DE SOUZA , 011926PB JUSSARA AYRES CAROCA. Sentenca: Acordo homologadoda sentenca: Diant do exposto e, com fulcro no art. 487, III, B do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentenca, a transacao entre as partes para que produza os seus devidos efeitos legais... 3A. VARA DE CABEDELO NF 024/1

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 INVENTARIANTE, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR ESBOÇO DE PARTILHA (ART. 651 NCPC). REMETAM-SE OS AUTOS PARA CONTADORIA PARA FINS DE CÁLCULO DAS CUSTAS. 00306 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GISELIA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GILMAR COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 28 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0000078-20.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVISON BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se ao patrono do réu para apresentar as alegações finais, no pr

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 019764PB THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. AUTOR: MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 019764PB THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. AUTOR: MARIA SUELY URQUIZA CAVALCANTE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400