104 Resultados de Busca igor fabiano borascho - em: 02/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1844 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03.15), nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitind
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1368 do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se fls. 266/267. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1586 SILVA (OAB 336296/SP) Processo 0010328-25.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Artur Francisco Rodrigues Mota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Nada a declarar. Aguarde-se a decisão nos autos do cumprimento de sentença onde houve o mesmo requerimento.Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2328 Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A Sanasa Campinas - Salvador Domingos Franco - - Ceramica Sao Jose de Campinas Ltda - - Residencial Anhumas Ltda - - Cohasp Cooperativa Habitacional dos Servidores Publicos de Campinas e outros - Fls.: 1353. Ao expropriado Residencial Anhumas Ltda, retirar guia
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1397 58283/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP) Processo 0009098-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0006085-23.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Carlos Rodrigues de Mattos - - Neusa Cherubim Catanzaro - - Masayuki Imamura - Maria de Lourdes Trentim Maia - - Lydia Sant
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2114 Colégio Recursal de Campinas a apreciação do recurso interposto. Int. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1042239-29.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - José Oliveira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2030 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo corrobora tal entendimento: SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Policiais militares. Recálculo dos quinquênios para que tenham como base os proventos integrais, com exceção das verbas eventuais. Possibilidade. Assunção de Competência nº 0087273-47.2005 e art. 129 d
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 660 Lima - Embargado: Luis Quirino do Nascimento - Embargado: Maria Aparecida Ribeiro Fernandes - Embargado: Maria Francisca Costa Barbosa - Embargado: Maria Helena de Souza - Embargado: Marisa Lellis Takata - Embargado: Nely Ferreira Guimaraes - Embargado: Norma Simeone - Embargado: Teresa Garcia Franco - Embargado: Vanderli Cecilio Ma
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 901 990.10.256151-8 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Antônio Peron Filho (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB: 257997/SP) - Advogada: Renata de Mello (OAB: 225512/SP) 990.10.258
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 951 - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 0036832-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Guiatec Equipamentos e Serviço