Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 132 Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 [email protected] JOAO DA SILVA DE OLIVEIRA Intimação Destinatário: IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR CERVEJARIA ORIGINAL LTDA INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJE Processo: 0000823-88.2015.5.12.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO O

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 191 Belém, 21 de janeiro de 2021. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator Número do processo: 0800355-78.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA OAB: 21.328/PA Participação: PACIENTE Nome: KAIO CESAR DA SILVA DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA OAB: 21.328/PA Part

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 256 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tendo em vista as informações prestadas pelo MM. Juízo a quo, não vislumbro, no presente momento, os pressupostos cautelares autorizadores da concessão liminar da ordem de habeas corpus, razão pela qual indefiro o pedido. 2. Remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. Belém/PA, 1º de fevereiro de 2021. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator Número d

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 286 COMARCA DE ORIGEM:BELÉM/PA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI IMPETRANTE: DEF. PUB: FERNANDO DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PACIENTE: ALAN PATRICK GAIA MALCHER RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc., Tendo em vista que não houve pedido de liminar, solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, a serem prestadas detalhadamente, com o envio de document

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 410 Número do processo: 0800675-31.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: PACIENTE Nome: PAULO DA SILVA MENDES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo nº: 0800675-31.2021.8.14.0000 PLANTÃO CRIMINAL Habeas Corpus Liberat

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 131 - FABRICIO ANTONIO VASCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Processo: 0000731-47.2014.5.12.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARCOS DE MATTOS Réu: PINTEL SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Processo: 0000767-89.2014.5.12.0001 - Processo PJe-JT Classe:

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 256 21328/PA Participação: PACIENTE Nome: KAIO CESAR DA SILVA DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA OAB: 21328/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Vara Criminal de Abaetetuba Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0801186-29.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. Gustavo José Ribeiro da C

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 682 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ABAETETUBA/PA IMPETRANTES: ADV. GUSTAVO JOSÉ RIBEIRO DA COSTA IMPETRADO: MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA PACIENTES: IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR E KAIO CESAR DA SILVA DE ALMEIDA RELATORA PLANTONISTA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com pedido de medida li

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 14 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800355-78.2021.8.14.0000 RELATOR RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA PACIENTE IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR PACIENTE KAIO CESAR DA SILVA DE ALMEIDA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MIN

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RELATOR 290 RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA PACIENTE IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR PACIENTE KAIO CESAR DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(S) GUSTAVO JOSÉ RIBEIRO DA COSTA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal j