Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANTONIO RODRIGUES 04/11/2015 a 1316707/7 MARCO DE SOUZA 01/11/2020 1325818/1 MIRANDA 1157547/9 VINICIUS LISTA DA SILVA EVANGE- 08/11/2015 a 05/11/2020 1319500/3 FERNANDES DA SILVA 26/11/2015 a 1318573/1 PATRICIA GONCALVES 24/11/2020 1316812/5 04/10/2015 a 02/10/2020 1316767/1 1078600/2 ANDERSON LUCIO EFIGENIO FERNANDO ALVES 05/11/2015 a 1317176/4 WANDERSOM SANTOS 02/11/2020 1317031/1 NIRLON FIGUEIREDO GONCALVES 15/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000003001 55 1 000003323 55 1 000003744 55 1 000004104 55 1 31141005423963016387550010000030 011578790174 31141105423963016387550010000033 231589408362 31141205423963016387550010000037 441814231334 31150105423963016387550010000041 041651592661 Ato Declaratório nº 13.062.710.000643, de 17/01/2017 Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017. IRENE SANT´ANA ARAUJO DELEGADA FISCAL, em exercício, DF /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais designa, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, do art. 99 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do art 10 do Decreto n° 45.837, de 23 de dezembro de 2011, a representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro Guimarães, MASP 385.348-8, CPF 808.519.756-15, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível I, Símbolo ASGPD1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2013, com proventos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 08/05/2022 - , 08655722 Simonia da Conceicao Penido – PEB – 1 - Itatiaiucu - 61 - 21/03/2022 A 20/05/2022 Para de Minas, 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 2 08/03/2022 A 09/03/2022 - , 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 09/05/2022 A 10/05/2022 - , 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 60 - 10/03/2022 A 08/05/2022 - , 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 60 - 11/05/2022 A 09/07/2022 COMUNI