Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61 Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Processo Nº RORSum-0000176-49.2019.5.13.0026 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RECORRIDO ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO MAYANNE BEZERRA GOMES(OAB: 23662/PB) TESTEMUNHA AYRTON DA SILVA ANTUNES

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1205 487, III, b, c/c art. 924, III, do CPC. Programa do Seguro Desemprego. Defiro a gratuidade judiciária ao reclamante. Cumprido os requisitos previstos no art.855-B da Custas processuais pelas partes, divididas pela metade (50%), no CLT,HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus devidos e valor de R$ 157,41 para cada uma, calculadas sobre o valor do legais efei

Seção II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 FLS. 152/155: ADOTO O PARECER MINISTERIAL COMO RAZõES DE DECIDIR, E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 145. NR. PROTOCOLO : 285787-64.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONISCLEY HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS VITIMA : ARLEY RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ASSIM, COM FU

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1237 Logo, por certo referidos débitos foram lançados em sua contabilidade, tornando forçoso o reconhecimento de estarem R.H. inseridos no favor fiscal deferido, o que os tornam inexigíveis Diante da certidão acima, verifico que a parte reclamada juntou no presente feito. comprovante de parcelamento junto ao Ministério da Economia No que se referem às custas de

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DUTTRA - DISTRIBUIDORA LTDA RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN(OAB: 25421/PE) ADAELLYDA FIRMINO PEREIRA THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB) ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME KASSIO JOSE PEREIRA DE SOUZA M.B. AGROPECUARIA LTDA NICHOLAS MARTINS HOLANDA NORTH DISTRIBUID

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Advogado Reclamante Advogado Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Advogado Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Advogado Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamado Reclamado CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560/CE) HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS NETO CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560/CE) JOÃO P

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 264 Notificação 15.2019.5.13.0026 Processo Nº ATSum-0000176-49.2019.5.13.0026 AUTOR HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RÉU ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO MAYANNE BEZERRA GOMES(OAB: 23662/PB) TESTEMUNHA AYRTON DA SILVA ANTUNES JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍ

Seção II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 ACUSADO : RONISCLEY HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS VITIMA : ARLEY RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 28381 GO - ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESIGNO O DIA 03/06/2013, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUI RIÇÃO DAS TESTEMUNHAS MILITARES ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. INTIMEMSE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 173537-77.2008.8.09.0051 ( 200801735372 ) : 20

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 TUICAO AUTOMATICA" NR. PROTOCOLO : 49278-13.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : THAIS RUBIA DOS SANTOS SOUSA ACUSADO : BRUNO HENRIQUE MENDES DA SILVA ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : AUTOS : 201500492781 REEDUCANDO: BRUNO HENRIQUE MENDES DA SILVA A NTECIPO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 27/09/2016 AS 16H1 1M

Seção II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 DESPACHO : AUTOS Nº 200401775890 AçãO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIF ESTAçãO DE FL. 212, EM QUE A DEFESA REQUER A DESIGNAçãO DE DATA P ARA A REALIZAçãO DA SESSãO DE JULGAMENTO, BEM COMO A INéRCIA NA F ASE DO ARTIGO 428, DO CPPM, DESIGNO O DIA __25__/__03__/_2014_, à S ___13__:_30___ HORAS, PARA A REALIZAçãO DA SESSãO DE JULGAMENTO . INTIME-SE. GOIâ