Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 313130 IPATINGA MUNICIPAL 2193310 HOSPITAL ELIANE MARTINS HOSPITAL MUNICIPAL 2193310 ELIANE MARTINS MUNICIPAL 2193310 HOSPITAL ELIANE MARTINS HOSPITAL MUNICIPAL 2193310 ELIANE MARTINS 1244 313510 JANAUBA HOSPITAL REGIONAL DE 6920977 JANAUBA 1279 313130 IPATINGA 313130 IPATINGA 313130 IPATINGA HOSPITAL REGIONAL DE 6920977 JANAUBA 313510 JANAUBA 313510 JANAUBA MUNICIPIO PORTARIA GM/MS Nº 558 336.000,00 POR

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 828 Advogado Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) Notificação Processo Nº 0000512-72.2014.5.03.0037 RECLAMANTE Adelson Carlos Pereira RECLAMADO Arcellormittal do Brasil S/A Advogado Tullio de Gouvea Castelloes(OAB: 081482MG) - intime-se o reclamado para apresentar contrarrazoes ao RO Intimação do despacho:.... Nesse contexto, encerrada a instrução pr

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 RECLAMANTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Elizete Custodia da Costa Jaime Antonio da Silva(OAB: 081946MG) Industria e Comercio Ourotex Ltda. RECLAMADO audiência adiada para o dia 30/06/14, às 08h30min. Mantidas as cominações. A reclamante é intimada através do procurador. Facultado às partes, ocorrendo conciliação, comparecerem nos horários de audiências da Vara, para solicitarem a ant

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Denise Rezende Galhardo Brum(OAB: 068000MG) Custodio Antonio de Mattos Ericka Marques Lott(OAB: 117445MG) 938 audiência adiada para o dia 05/02/15, às 16h30min. Mantidas as cominações. As partes são intimadas através dos procuradores. Facultado as partes, ocorrendo a conciliação,

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Felipe Rocha Lourenco(OAB: 115242MG) Via Varejo S/A RECLAMADO intime-se o reclamante para apresentar contrarrazões ao RO interposto, no prazo de oito dias. Notificação 963 Notificação Processo Nº 0000874-11.2013.5.03.0037 RECLAMANTE Juscikele Silva Advogado Tiago Guilarducci Fernandes(OAB: 107543MG) RECLAMADO Vanessa de Almeida Morais Silva (rep Marcelo Fabi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 310860 311860 311860 311860 311860 311860 311860 311940 311940 311940 312230 312510 312770 313130 313130 313130 313130 BRASILIA MINAS DE 2119420 HOSPITAL MUNICIPAL SENHORA SANTANA MUNICIPAL DE CONTAGEM 2200473 HOSPITAL CONTAGEM HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM 2200473 CONTAGEM HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM 2200473 CONTAGEM MUNICIPAL DE CONTAGEM 2200473 HOSPITAL CONTAGEM HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM 2200473 CONTAGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo IBGE 310620 310620 310620 310620 310620 310620 313670 313670 MUNICIPIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA CNES 0026921 0026921 0026948 0027022 0027022 2181770 2111624 2111624 Minas Gerais ANEXO III DA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7538, DE10 DEJUNHO DE 2021 Recurso financeiro destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 a ser repassa do a prestadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 316470 316800 316800 316800 316860 316860 316860 316930 316930 316940 316940 316970 316990 316990 317070 317070 317120 317130 317130 317200 TOTAL SAO SEBASTIAO DO PARAISO TAIOBEIRAS TAIOBEIRAS TAIOBEIRAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TRES CORACOES TRES CORACOES TRES PONTAS TRES PONTAS TURMALINA UBA UBA VARGINHA VARGINHA VESPASIANO VICOSA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO 2146525 SANTA CASA DE PARAISO ASSOCIACAO PRIVADA 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergoverna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7643, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suasatribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando: