Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HOSPITAL MUNICIPAL FREI GABRIEL GUSTAVO DAVANCO NARDI(OAB: 363552/SP) MUNICIPIO DE FRUTAL BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA(OAB: 111742/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2850 parcial provimento para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de diferenças dos FGTS (+ 40%), como se apurar em liquidação de sentença, oportunidade

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2099 Processo Nº RTOrd-0010399-43.2016.5.03.0156 ELISANDRA DINIZ DO CARMO QUEIROZ ADVOGADO ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI(OAB: 90688/MG) RÉU MUNICÍPIO DE FRUTAL MG RÉU SOCIEDADE AMIGOS DO HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS RÉU HOSPITAL MUNICIPAL FREI GABRIEL ADVOGADO MARCELA DE ANDRADE FREITAS ROCHA(OAB: 137474/MG) AUTOR ARLINDO CAVALARO NETO Juiz Titular de Vara

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Secretário de Vara 2524 Após, aguardem-se audiência. FRUTAL, 31 de Janeiro de 2017. HELENA HONDA ROCHA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar-se em 10 (dez) dias sobre a tentativa frustrada de satisfazer o débito via BACENJUD, além da inexistência de veículos de propriedade da empresa ré registrados n

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4173 Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 16/08/2017, CARINA Intime-se os Reclamadas para apresentarem contrarrazões ao FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO pelo Secretário da Vara do recurso ordinário do reclamante (ID5dde172), no prazo legal, sob Trabalho de Frutal, Paulo Cesar Ferreira da Silva. pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos para juízo de admissi

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE Rosemary de Oliveira Pires ELISANDRA DINIZ DO CARMO QUEIROZ ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 90688/MG) HOSPITAL MUNICIPAL FREI GABRIEL GUSTAVO DAVANCO NARDI(OAB: 363552/SP) MUNICIPIO DE FRUTAL BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA(OAB: 111742/MG)

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 DESPACHO PJe-JT 3918 POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, Vistos, etc... DOU FORÇA DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO PRESENTE Intime-se o(a) Exequente para, no prazo de 10 dias, ter ciência DESPACHO. sobre a diligência negativa certificada no Id7c69258 e requerer OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA o que entender de direito, devendo indicar os meios objetivos e O(

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3365 Intimado(s)/Citado(s): - ELISANDRA DINIZ DO CARMO QUEIROZ - HOSPITAL MUNICIPAL FREI GABRIEL - MUNICIPIO DE FRUTAL - SOCIEDADE AMIGOS DO HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS Dá-se carência da ação quando ausentes as condições da ação, a saber: legitimidade de partes e interesse processual. Legitimidade é a pertinência subjetiva de partes apreciada abstratamente, segun

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2851 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Belo Horizonte, 21 de Maio de 2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: FGTS. DIFERENÇAS. RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Conforme orientação da Súmula 461 do TST, "É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, po

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2849 PROVA. Conforme orientação da Súmula 461 do TST, "É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015)". Acórdão Processo Nº RO-0010399-43.2016.5.03.0156 Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE ELISANDRA DINIZ DO CARMO QUEIROZ ADVOGADO ALEXAND

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 FRUTAL, 10 de Dezembro de 2016. HELENA HONDA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0011781-71.2016.5.03.0156 AUTOR ANA PAULA DE JESUS ADVOGADO CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 159859/MG) ADVOGADO MANOEL DA SILVA SOUZA(OAB: 94959/MG) RÉU HOSPITAL MUNICIPAL FREI GABRIEL RÉU SOCIEDADE AMIGOS DO HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS 2854 Processo Nº R