Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo inconsistência técnica por se apresentar estudos em desconformidade com normas técnicas vigentes, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, art. 54 - A, II e parágrafo 1º: Município:Verdelãndia-MG. Arquiva-se o processo n°04442 de 05/02/2020.Requerente:Santa Quitéria Hotel Ltda.CNPJ:01.409.608/0001-37.Curso dágua:Poço Tubular.Motivo:Na data de 30/08/2021 foram apresentados os es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambientais abaixo identificada: - Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Município De Itamarandiba, Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística, Itamarandiba/MG, PA nº 2239/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 07/06/2032. (a)Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo vegetal nativa com destoca – Piumhi/MG – PA/Nº13010001521/17. *Francisco Antônio Eduardo de Almeida/Fazenda Paiol Queimado – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Moema/MG – PA/ Nº13010001536/17. * Inácio Lataliza França/Fazenda Capão do Curral – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Bom Despacho/ MG – PA/Nº13010001563/17. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA FEAM Nº 625, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 Constituicomissão permanente de licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios no âmbito da FEAM e da outras providências. O PRESIDENTEdaFUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –autorizada pela Lei Estadual nº 9.525, de 29 de dezembro de 1987,regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.347, de 24 de Janeiro de 2018, pela Lei Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriano Reis Lunaro Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa (SAAE) Valdinei Carlos de Araújo Juliano de Almeida José Antônio de Resende Wilson de Deus Ribeiro 105.035.626-88 079833/2018 20.734.299/0001-15 010448/2016 097.346.696-05 065.039.386-40 637.903.196-00 639.701.046-53 104800/2018 107174/2018 079391/2017 107171/2016 11 1154581 - 1 O Superintendente de Projetos Prioritários torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Elis Cristina Construtora Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Curvelo/MG - Processo nº 810/2020. 2) Inovar Ambiental, Coleta, Transporte e Tratamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Elis Cristina Construtora Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Curvelo/MG - Processo nº 810/2020. 2) Inovar Ambiental, Coleta, Transporte e Tratamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo para exame da Licença de Instalação: 9.1 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. - Aeroportos - Confins/ MG - PA/Nº 32370/2014/009/2015 - Classe: 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as seguintes redações: “Apresentar à SUPRAM projeto de treinamento do pessoal habilitado para a prevenção e res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 05/04/2022: Marcelo Jose Monteiro – 686588 Itambacuri Do Presídio de Araxá I, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 19/04/2022: Joao Guilherme Alexandre Souza – 515354 Araxa Do Presídio de Pirapora I, em Pirapora para a APAC da comarca de Pirapora, por or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 025/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 144/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2570.15 (CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte). Empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, n° 343, sala 303, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150240. Práticas previstas no inciso V