Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL CAMBER GUIMARAES, MARCELINO MILAGRES GUIMARAES RÉU: COLEGIO JARDINS EIRELI - EPP DECISÃO Inconformada com a sentença, a parte autora interpôs recurso inominado, no qual consta pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Conforme já consagrado no STJ, no julgamento do REsp. nº 323.279/SP, a presunção de pobreza referent

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 824 ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 13636/BA) BANCO PANAMERICANO SA SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 13636/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO - ROBSON DE SOUSA MATIAS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RUBIETE CRISTINA CRUZ DUARTE JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 RECLAMANTE ADVOGADO PHELIPE DE SOUZA BONFIM Paulo Ravel Rodrigues da Silva Pereira(OAB: 33846) HERVOU'S AUTO SOM E ACESSORIOS LTDA - ME RECLAMADO 603 Processo Nº RTOrd-0001587-53.2014.5.10.0102 RECLAMANTE CATIA ALVES MACEDO ADVOGADO MARCELL PORTO E CASTRO(OAB: 36187) RECLAMADO SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707371-25.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSINEI NUNES RÉU: EXPRESSO SAO JOSE LTDA, DD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, proposta por JOSINEI NUNES contra EX

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 nesta data REDESIGNEI a audiência a se realizar neste CEJUSCTAG para 02/06/2017 13:40 5-B Devolvo os autos ao Juízo de origem para as intimações pertinentes. TAGUATINGA/DF, 24/04/2017 15:40 THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA ATO ORDINATÓRIO N. 0701352-66.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AMADOR EUSTAQUIO GONCALVES MAGELA. Adv(s).: DF34839 - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA. R: PAULO E

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 disposição deste Juízo (pesquisas junto ao Renajud e expedição de mandado de penhora) em desfavor da referida empresa. 728 - VALDEMIR SOUZA DE ALMEIDA JUNIOR "anotada a CTPS, intime-se o reclamante para recebimento" Cumpra-se. Intimação BRASILIA, 10 de Outubro de 2016 RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-00010

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 906 Intimado(s)/Citado(s): "Dê ciência ao reclamante dos alvarás expedidos." Intimação Processo Nº RTOrd-0001279-71.2015.5.10.0105 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA(OAB: 31157/DF) RECLAMADO HERVOU'S AUTO SOM E ACESSORIOS LTDA - ME ADVOGADO RAFAEL CALVET CORTES(OAB: 16567/DF) - HIGO SANTOS DE ALMEIDA - VIDRANNO COMERCIO

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 ATO ORDINATÓRIO N. 0707762-77.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HERVOU'S AUTO SOM E ACESSORIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF49315 - SAULO MOREIRA PEREIRA. R: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: RJ144353 - SANDRA BORGES VALENTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do proce

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 saúde com a requerida e que houve aumento pela mudança de faixa etária em percentual que entende abusivo. Pugna pela procedência do pedido para que seja declarada a abusividade da cláusula que prevê reajuste em razão da idade e restituição dos valores pagos a maior. É o breve relatório, pois dispensável na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Em observância ao acórdão da Primeira Turma R

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0000731-12.2016.5.10.0105 RECLAMANTE GERSON SIMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO Paulo Fernando de Souza(OAB: 11643/DF) RECLAMADO AB CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME RECLAMADO MRV CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) 859 Processo Nº RTOrd-0000810-25.2015.5.10.0105 RECLAMANTE HEGLEHYSCHYNTON VALERIO MARCAL ADVOGADO MARCIA MAYUMI