Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2097 Processo 0007292-33.2001.8.26.0606 (606.01.2001.007292) - Usucapião - Luiz Roberto do Nascimento e outro - Hélio Kidani e outro - Vistos. Arbitro honorários em favor do patrono nomeado em cem por cento da tabela em vigor. Expeça-se certidão. Int. ( publicação refeirta para regularizar a anterior, da qual

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 6/5/2013 13:30:00 PROCESSO: 0003609-52.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: SP090650-AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 6/5/2013 14:15:00 PROCESSO: 0003610-37.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA COSTA LEITE ADVOGADO: SP283365-GISLENE OMENA DA SILVA RÉU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 6/5/2013 13:30:00 PROCESSO: 0003609-52.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: SP090650-AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 6/5/2013 14:15:00 PROCESSO: 0003610-37.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA COSTA LEITE ADVOGADO: SP283365-GISLENE OMENA DA SILVA RÉU:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002561-67.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: HERTZ JACINTO COSTA - SP10227, RICARDO DE MENEZES DIAS - SP164061 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. HERTZ JACINTO COSTA apresenta embargos de declaração em face da decisão de ID 28773382, conforme razões expendidas na petição de ID 29050533. É o relat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 36496120: encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento às Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 13 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005069-85.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: REGINA JORGE LEORTE WENZEL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 REQTE : Vera Lúcia do Nascimento ADVOGADO : 273343/SP - JOSELIA BARBALHO DA SILVA REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.000828-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Walmira Jose Theodoro ADVOGADO : 273343/SP - JOSELIA BARBALHO DA SILVA REQDA : Fazenda P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ana Paula Pereira de Aquino ADVOGADO : 10227/SP - HERTZ JACINTO COSTA REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.019979-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Maria Paulino de Figueiredo ADVOGADO : 149130/SP - ENEAS DE OL

Publicações Judiciais I ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extraordinário. Nesse sentido: "AGRAVO REGIMENTAL. EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 281 DO STF. A competência do Supremo Tribunal Federal (art. 102, III, da CF/88) restringe-se às causas decididas em única ou última instância. O recorrente não esgotou as vias recursais ordinárias cabíveis, incidindo no óbice da Súmula 281 deste Tribunal. Agravo regimental a que se nega provimento." (STF, ARE 731916 AgR/SP, Pleno, Rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 17/10/2013, DJe-222 Divulg 08/11/2013, p

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimado para se manifestar sobre o pedido de habilitação, o INSS não se opôs (evento 48). Diante da documentação trazida pelo(s) requerente(s), demonstrando sua condição de sucessor(es) da parte autora, DEFIRO a habilitação requerida. Anote-se no sistema processual a alteração do polo ativo, de modo a incluir, no lugar da parte autora, dependente habilitada à pensão por morte, a saber: 1. ISILDA ESPANGUER, RG nº 18.082.184-2, CPF nº 123.050.368-41 2. IVONE DE CARLOS ESPANGUER, R

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

funcionando (de uso pessoal, de familiares ou vizinhos), de modo que seja possível a comunicação por parte do perito assistente social. Após, à Divisão Médico-Assistencial para providenciar novo agendamento da perícia socioeconômica. Intimem-se. 0011438-78.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301116199 AUTOR: TAIS LEITE DE FREITAS AMBROZIO (SP423027 - FAGNER DE FREITAS LIMA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Defiro o prazo requerido. Com o decur