Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAXAMBU CAXAMBU BERILO CHAPADA DO NORTE CHAPADA DO NORTE CORONEL MURTA FRANCISCO BADARO ITINGA SALINAS CARANDAI SAO VICENTE DE MINAS CAMACHO BAEPENDI BAEPENDI 5023132 5023388 5023434 5146676 5024031 5146951 5082457 5015571 5016209 5202177 5171042 5171043 CAXAMBU CAXAMBU 5172073 CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção no nº de admissão e no nº de meses do afastamento, onde se lê: Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Formiga Prefeitura Municipal PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 094/2022 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de refeições preparadas, tipo marmitex e self-service para atender as necessidades das diversas Secretarias, bem como o Acordo de Cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar nº 19 – 4° RM-013

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 09:00 horas, do dia 04/08/2021. Os interessados poderão adquirir o edital pelo site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, pelo telefone 37 3424-1010, e e-mail: licitacao@corregodanta. mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros SEXTAVADO DA RUA ANNUAR MAHMUD GANEM - TRECHO DA RUA MAGIB RAMALHO DOS SANTOS. Homologação: 08/10/2021 e Ass. Contrato: 08/10/2021. Vigência até 31 de DEZEMBRO de 2021. Frei Gaspar/MG, 03/11/2021. Edson Alves dos Santos – Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2021 – Pregão Presencial nº 021/2021 - Processo Licitatório nº. 038/2021, celebrado entre o Município de Frei Gaspar/MG e a empresa: DINAUTO LTDA com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO na íntegra o Relatório Técnico nº 02/SEJUSP/NUREL/2021, de 29 de janeiro de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Desempregado* - Indeferido; 588000780 - Silmara De Fatima Porto - Desempregado* - Deferido; 588001638 - Taysmara Vicente Campos - Desempregado* - Indeferido; 588001638 - Taysmara Vicente Campos - Adolescente Trabalhador/Menor Aprendiz - Indeferido; 588000253 - Thiago Marcelino Reis - Adolescente Trabalhador/Menor Aprendiz - Indeferido; 588001652 - Venicios Oliveira Alves - Desempregado* Deferido; 588001366

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Orides Rodrigues Rosa Roberto Rodrigues Mendes Rosa Maria de Jesus Sebastião Barbara de Cristo Junior Silvio Alves Transportadora Basilio LTDA ME Valdivio Rodrigues Vanildo Alves de Almeida 14241293620 47338067600 57056358691 12857204663 77116615687 01930014000177 80348220600 06210900690 C/085718 C/077139 D/8727 C/29230 3112122019155420 C/55251 3107082018082538 3106082018163452 CRCV/GDA/254/2016 GDA 3438/15/17 CRAL/GDA 537/2016 CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo único– Na ausência do titular da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa, as competências descritas nos incisos II, III, V e VI ficam delegadas,obedecendo à seguinte ordem, aos servidores designados para chefiar: I –o Núcleo de Análise Normativa; II –o Núcleo de Acompanhamento de Proposições; III –o Núcleo de Pesquisa Legislativa e Consulta Pública; IV – o Núcleo de Projetos e Estudos de Le