Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1886 Caso requeiram prova pericial, devem as partes fazer a indicação expressa do tipo de perícia e do objeto sobre o qual ela deverá recair, além de apresentar os quesitos que entendem pertinentes para a elucidação da controvérsia. Observo, desde logo, que a prova pericial será INDEFERIDA caso a prova do fato não dependa do conhecimento especial de técnico, for desnecessária em vista de outras

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1153 DA SILVA E CIA LTDA Representante(s): OAB 14755 - WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES (ADVOGADO) . PROCESSO: 0010374-62.2017.8.14.0051 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: J J CORREA DA SILVA E CIA LTDA ADVOGADO: WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES OAB/PA 14.755 SENTENÇA CÍVEL (COM MÉRITO) 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de J J CORREA DA S

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1168 Neto; e 2020/1042440 e 2021/71692 – realizado em nome de Luciano Paiva de Oliveira em que visam a concessão de pensão por morte, juntando aos autos documentos que comprovem o cumprimento desta ordem judicial. Em tempo, DEFIRO a gratuidade de justiça. Nos termos do Art. 7º, I da Lei 12.016/2009 notifique-se a autoridade apontada como coatora a prestar as informações de estilo no prazo legal de 1

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1488 MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 Número do processo: 0821566-14.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANDERSON PEIXOTO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU OAB: 20537/PA Participação: AUTOR Nome: JOSUE VINHOLTE GALUCIO Participação: ADVOGADO Nome: SANTANA FLAVIANA BEZERR

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 . . DIÁRIA . DIÁRIA PORTARIA Nº: 02590/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5868955; LUCIMARIO SEPEDA CHAVES; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 26/07/2022 a 26/07/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: TAILÂNDIA; Diária(s): 1 (uma diária); Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5954316; CLEITON COSTA PANTOJA; POLICIAL PENAL; Período: 26/07/2022 a 26/07/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 ria(s): 3 e ½ (três e meia); Objetivo: ATUAR NA OPERAÇÃO FESTAS SEGURANÇAS, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS FORÇAS. 57188169; TERESA CRISTINA REIS CARVALHO; POLICIAL PENAL; Período: 06/01/2023 a 09/01/2023 Origem: BELÉM; Destino: SALINÓPOLIS; Diária(s): 3 e ½ (três e meia); Objetivo: ATUAR NA OPERAÇÃO FESTAS SEGURANÇAS, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS FORÇAS. 5920122; OSIRIS LOBATO DE SOUSA; POLICIAL PENAL; Período: 06/01/2023 a 09/01/2023 Origem: BELÉM; D

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 55585599 - BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Período: 07/12 a 13/12/10/2022 – Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia). 57223201 - MARILIA MARTINS DE BRITO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Período: 07/12 a 13/12/10/2022 – Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia). 5954091 - CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE - POLICIAL PENAL; Período: 07/12 a 13/12/10/2022 – Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia). LEIA-SE: Servidor(es): 5953259

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 11 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 RICARDO NETTO DA SILVA 5980014160 228 VITOR REIS SCALABRIN 5990004813 28 FRANCIELDO DE OLIVEIRA SAMPAIO 5980000075 229 FERNANDO MIRANDA ALBARADO 5990010150 29 ROBERTO ALEXANDRE FONTES TAVARES 5980000499 230 ANDERSON PEIXOTO DA COSTA 5990018887 30 JÚLIO CÉSAR MARTINS FONSECA 5980019634 231 JOAO LUIS DE SOUZA SILVA JUNIOR 5990003932 31 FERNANDO COELHO DE SOUZA 5980004659 232 JOSIEL CARNEIRO PINHEIR

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1803 Escoados o prazo assinalado, certifique-se e, após, façam os autos conclusos para impulso oficial. Belém, 2020-04-08. MAGNO GUEDES CHAGASJuiz de DireitoTitular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. Número do processo: 0821566-14.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANDERSON PEIXOTO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU OAB: 20537/PA Participação: AUTOR Nome

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 757 mandado de segurança é incompatível com questões que exigem dilação probatória.II. Recurso ordinário improvido. (ROMS 12411/ SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, 4ª Turma. DJ 12.06.2006 p. 484). No mesmo sentido é o entendimento majoritário do TJPA, diante dos Acórdãos nos125335, 121920, 139749, 138544, 136654.Além disso, cabe reforçar que o direito líquido e certo, de acordo com o mag