Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5660 inaplicável aos autos, pois as hipóteses lá previstas são taxativas. Tampouco há que se falar em aplicação das medidas cautelares diversas do cárcere, já que presentes os requisitos da prisão preventiva (artigo 312 do CPP), além daquelas serem insuficientes para impedir a reiteração criminosa. As demais questões rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1520 Processo 1043421-80.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Herciclecya Santos Souza - SERASA EXPERIAN - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada promovida por HERCICLECYA SANTOS SOUZA contra SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533253-51.2020.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 PROCESSO :0002430-54.2019.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Valeria Aparecida da Fonseca RECLAMADA : Rosemira da Silva Valadares VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003120-66.2019.8.26.0358 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Matilde Viegas Fernandes Pinto ADVOGADO : 84211/SP - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 PROCESSO :1509314-25.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI EXECTDA : Cesar Rodrigo Neves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0004143-64.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angela Maria Velo Oliveira REQDA : Sandra Cristina Greg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 PROCESSO :1037478-14.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : O.R.C.P.N.T.N.D.E.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037514-56.2021.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alessandro Giraldes Iglesias ADVOGADO : 167595/SP - Alessandro Fernandes Coutinho EXECTDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3296 Boechat Junior - Paciente: Raphael Vargas Laprovitera Boechat - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Não conheceram. V. U. Advs: Luiz Francisco Boechat Júnior (OAB: 202300/RJ) - 5º Andar Nº 2061080-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 526 do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500424-61.2022.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Nathan Castelo Branco de Carvalho; Paciente: Marcelo Lopes de Faria; Advogado: Nathan Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) 2003905-76.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 EXECTDO : THIAGO COSTA RODRIGUES ADVOGADO : 425683/SP - Herciclecya Santos Souza VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502673-38.2022.8.26.0189 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3076169/2022 - Fernandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.T.S.J. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502674-23.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 161 São Paulo (OAB: 99999/DP) 2096506-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510