Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 109 – 116 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Presidente Olegário: Christian Alisson Barbosa Carlos – 452346 Cleser Vinícius Silva Rodrigues-163574 Patrocínio Presidente Olegário Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio Professor Jacy de Assis: Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: Flávio Alex Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2°, INCISO I, DESTE DECRETO: FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA R$ 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.5 21.680.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 21.680.000,00 DECRETO NE Nº 555, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$209.086.655,87. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0374304/4 0382714/4 0368200/2 0905644/1 0902944/8 0904384/5 0905223/4 0903591/6 0905912/2 0905875/1 0905222/6 0923595/3 0903682/3 0370299/0 0902030/6 0900333/6 0280842/6 0905679/7 0905681/3 0385477/5 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0901775/7 0381939/8 0373224/5 0349817/7 0905749/8 0904198/9 0386968/2 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0905377/8 0302322/3 0350261/4 0905607/8 0281121/4 0905465/1 0902367/2 0359494/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃODECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A PRESIDENTE HOSPITALAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora ALICE GUELBER MELO LOPES, Masp 6693600,pela remuneração do cargo efetivo EPGS II B – Especialista em Política e Gestão da Saúde acrescida de 50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0905890/0 0905937/9 0905789/4 0381939/8 0292404/1 0900786/5 0902040/5 0281088/5 0902701/2 0373861/4 0373274/0 0902899/4 0907269/5 0357422/5 0370299/0 0901775/7 0903025/5 0904304/3 0904112/0 0905197/0 0364872/2 0903963/7 0902253/4 0906936/0 1174030/5 1173411/8 1103721/5 1173394/6 1078136/7 1077879/3 1228138/2 1079443/6 1172652/8 1173405/0 1172847/4 0664556/8 1131118/0 1101145/9 1140998/4 1228569/8 1119836/3 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 – 17 diário do exeCutivo REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . ART . 80, caput, e Inciso da Lei 869/52 Art.6° da Resolução SEAP 031 DE 23 de agosto de 2017, o servidor abaixo: MASP 1209606-1, FABIANO DE OLIvEIRA LOPES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESÍDIO DE POMPÉu, para PRESÍDIO DE CORINTO . Belo Horizonte, 05 de dezembro 2018 . SERGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos MG. PTA Nº: 01.000262009.35 Coobr