Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 21 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 Edital de cumprimento de decisão judicial O Excelentíssimo Senhor Juiz Dr. LÚCIO BARRETO GUERREIRO, designado para o exercício da Presidência da Comissão do Concurso Público nº 002/2014-TJE (Portaria nº 2175/2014-GP), nos termos das disposições do Edital do concurso e retificações, em cumprimento à decisão judicial pr

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 71 DEMOSTRADA A NECESSIDADE PÚBLICA DE PROVER A TOTALIDADE DOS CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO. EXPECTATIVA DE DIREITO QUE SE CONVOLOU EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. RE 598099. AUSENTE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. A Prefeitura Municipal de Ananindeua opõe embargos de declaração em face da decisão acostada às

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 153 convocação e perderam a vaga. Vejamos: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO ATO DA ADMINISTRAÇÃO 5ª Cecília Maria de Moraes Decreto de 07/11/2011 7ª Débora dos Santos Ramos Decreto de 30/08/2011 11ª Olga Myrla Tabarana Silva Decreto de 30/08/2011 20ª Ieda Cristina Freitas Moreira Decreto de 30/08/2011 21ª Mirian da Silva Salomão Decreto de 30/08/2011 28ª Cristiane Ellen Dias Figueired

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 de memória de 64Gb para uso da SECTET. Data da ratificação: 12/06/2018 Orçamento: Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso 48101.19.571.1452.8594 449052 0101 48101.19.571.1452.8594 339030 0101 Contratado: ANTÔNIO AILTON DA CRUZ UCHÔA Endereço: Tv. das Adálias, nº 87ª, Bairro das Flores, Benevides/ PA, CEP nº 68.795-000. Ordenador: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO Protocolo: 323988 . . RATIFICAÇ

Diário Oficial ● 03/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33471 .. Terça-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2017 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . . . . CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2017 – TP Nº 14/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Equipenge Equipamentos de Engenharia Ltda Epp – CNPJ 04.049.310/0001-51 OBJETO: Construção da Praça da Adutora, localiz

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018 que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via aérea dos servidores da FAPESPA em âmbito nacional ou internacional. Processo: 2018/13400 Valor global: R$ 108.001,80 Data da assinatura: 02/03/2018 Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019 Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338/339033 Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME Endereço: Brasília/DF, à SHCN QD.110 Bloco C Lojas 34,44 e 46 As

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 DAS NEVES COSTA, 5.60; 212100726, LARISSA FERREIRA SOARES, 5.60; 212107938, LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEAL, 5.20; 212113014, LETICIA CRISTINA DALZY CASTRO, 7.20; 212109924, LIA LIMA DOS SANTOS, 5.00; 212110092, LIVIA LETICIA FERREIRA RIBEIRO, 5.40; 212102132, LUAN NASCIMENTO MESQUITA, 6.20; 212100400, LUCIANA CORREA CARNEIRO, 6.00; 212112092, LUCIANO DE SENA ARAUJO, 5.00; 212105562, LUCICLEIDE DE SOUSA PANTOJA, 5.40; 212113112, LUIZ ALBERTO BRITO DOS SANTOS B

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO CONTRATO: 01/2009 Nº DO TERMO ADITIVO: 25 DATA DE ASSINATURA: 23/02/2017 Valor: R$ 7.968,75 (dez mil setecentos e quatro reais e trinta e nove centavos) OBJETO DO TERMO ADITIVO: De acordo com a justificativa expressa nos autos do processo nº Processo nº 2015/41318 e 2015/373903, acrescendo a importân

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33465 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº2017/18 e Nº2017/19 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA – FUNDAC ÓRGÃO DOADOR: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA – FUNDAC Objeto: 1.1 - O presente termo tem como objeto a Doação de bens móveis inservíveis antieconômic

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 DREA MOURA MARINHO SILVA, 6.20; 212105697, ANDREA SOUSA OMOTO, 5.40; 212104051, ANDREIA DE NAZARE SIQUEIRA BARBOSA, 5.60; 212100371, ANDREIA DE SOUZA LIMA, 6.20; 212101402, ANDREIA DOS SANTOS NASCIMENTO, 5.40; 212109345, ANDREIA GONCALVES DO ROSARIO, 5.20; 212112093, ANDREIA JORDANIA ALVES COSTA, 7.40; 212105580, ANDRESSA LEAL VIANA, 6.20; 212101050, ANDREZA NATALIA GONZAGA DA COSTA, 6.60; 212108829, ANDREZZA DA SILVA SOUZA, 5.20; 212101757, ANGELA VIANA DOS S