Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecia Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MOEMA- MaSP 162.808-0, José Maria Vaz, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; TAPIRAÍ- MaSP 156.336-0, Célia de Oliveira Freitas, PEB4A, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2014 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Novembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 09/2017 REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016, a servidora: Lavras – MaSP 893 067-9, Regina Helena Maia de Oliveira, PEB I D, História, 1º cargo, da E.E. “Firmino Costa”, para a E.E. “João Batista Hermeto”, de Lavras, a partir do dia 04/02/2016, para regularização da situação fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1G, Adm. 02, a partir de 08.04.2014; MaSP 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1A, Adm. 03, a partir de 08.04.2014; MaSP 490.138-5, Roxana Aparecida dos Santos Teixeira, ASB1F, Adm 01, a partir de 10.04.2014; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 306.244-5, Mírtis Alves Gonçalves, ASB2I, Adm. 01, a partir de 16.04.2014; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 446.382-4, Ângela Maria Claret de Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas SANTA RITA DE CALDAS 124974 – EE Carlos Magno de Carvalho MASP 931.357-8, Lília Maria de Oliveira, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo de 06.02.2015, Leia-se: a partir de 20.02.2015; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na data do afastamento e no período, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: 02 meses, a partir de 23.02.2015, Leia-se: 01 mês, a partir de 06.04.2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 298.740-2, Mariza Victor de Carvalho Atayde, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02.11.2013; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Diretora de Pessoal Conclusão Processo Administrativo nº 002/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 002/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio Reis, MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 604.335-0, Lucimar Aparecida Resende, PEB1D, Adm. 01, a partir de 19.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1125.739-1, Josi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Administração de Pessoal Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos funcionários: Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº 28.039/88, combinados com o § 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012 e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013. Polícia Civil