Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Eugenia Rodrigues Rocha HLA-8581 L030586732 745-50 Maria Helena Naves Vilela GKP-8730 A028733846 664-50 Maria Helena Naves Vilela GKP-8730 A028733845 675-00 Maria Heloisa Carrara Mariano GRJ-8517 L030585642 745-50 Maria Jose Malta Almeida HGP-9357 L027879710 683-12 Maria Leonice Da C Santos OPB-2550 L030585780 745-50 Maria Marta Ramos PUI-6239 L030585210 745-50 Maria Pia Lingerie Comercio Ltda PUA-74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. (a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 27 702222 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1. Licença de Opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Unidade Integrada de Auditoria – UIA, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar, Belo Horizonte/MG, fone (31) 39151826, no horário de 10:30 horas às 18:30 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 26/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos de transferência e/ou compartilhamento de responsabilidade das licenças ambientais abaixo identificadas: 1) Tipo de solicitação: Licença Ambiental Simplificada – LAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N° 266/2022 DE RETIFICAR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. Retifica na Resolução SEJUSP N° 259, de 29 de Abril de 2022, publicada em 27 de Abril de 2022, que dispõe sobre Promoção por Escolaridade Adicional, em função de erro material. Onde se lê: “29 DE ABRIL”- Leia-se: “26 DE ABRIL”. Belo Horizonte, 02 de Maio de 2021. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. 10 1632555 - 1 EDITAL DE CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Diretor de Proteção à Fauna do IEF; d) Gerente do Monitoramento da Cobertura Florestal e da Biodiversidade do IEF. X. Ação 4550 - Reabilitação de Áreas Contaminadas: a) Presidente da FEAM; b) Chefe de Gabinete da FEAM; c) Diretor de Gestão de Resíduos da FEAM. XI. Ação 4617 – Implantação dos Planos Diretores de Recursos Hídricos – Cultivando Água Boa: a) Diretor Geral do IGAM; b) Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo da renovação desta Portaria IGAM ou quando solicitado pelo órgão, fica o empreendedor obrigado a apresentar os dados do monitoramento da vazão captada, do nível estático e dinâmico, e o tempo de captação por meio físico e digital, este em planilha conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. 4. Os dados de monitor