Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1677 Juíza de Direito da Vara Única de Melgaço/Pa Processo nº: 0014389-37.2016.8.14.0010 Ação: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (SEÇÃO CÍVEL) Requerente: HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA E Requerente: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA Advogada: DELMA CAMPOS PEREIRA- OAB/PA 19.311 Requerido (s): A.G.M.D.O. E E.M.D.O. SENTENÇA Visto. HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA e ELIZABETH FERREIRA SOUZA DE OLIVEIRA,

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4383 Endereço: desconhecido Nome: HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Requerido: Nome: DULCINEIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) [Medidas de proteção] DECISÃO Em que pese ter manifestado desinteresse em contestar a presente demanda (ID Num. 26091304 - Pág. 9), tendo em vista o teor do laudo médico ID Num. 26091179 - Pág.

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 2537 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES AÇ¿O ANULATÓRIA E EXTINÇÃO DE DÉBITOS CUMULADOS COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROCESSO Nº 0009214-91.2018.814.0010 REQUERENTE: HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IVAN DA SILVA MORAES, OAB/PA 17.218 REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ ADVOGADO: LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES, OAB/PA 4670 ADVOG

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 671 Processual, declaro extinta a execução em comento exaurindo-se integralmente a questão desejada envolvendo as partes, QUANTO À CONSTRIÇ"O PESSOAL, N"O HAVENDO MAIS NADA A COBRAR NO PERÍDO INFORMADO (AGOSTO DE 2014 A ABRIL DE 2019). Deve a Secretaria da Vara emitir ofícios aos Órgãos de Proteção ao Crédito a fim de que os dados pessoais do Executado sejam retirados para fins devidos (caso em

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 914 Recurso de apelação, não conhecido. (TJ-SP - Apelação APL 00302004420118260506 SP 003020044.2011.8.26.0506) III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, ante a ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Deixo de condenar a autora ao pagamento de custas e honorários, por ser beneficiária de gratuidade da justiça. Publique-se. Regi

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Considerando o teor do Ofício nº. 040/2018 - Gab.Cmdº. CBMPA, de 13 de dezembro de 2018, e Oficio nº 029/2019 - Gab.Cmdº. CBMPA, de 24 de maio de 2019; Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº: 2018/561574; Considerando o Parecer nº. 518/2019 da Procuradoria-Geral do Estado, D E C R E T A Art. 1º. Fica agregada a MAJ QOBM VANESSA COSTA TAVARES FARIAS, a contar de 1º de março de 2016, em razão de ter sido colocada à d

Diário Oficial ● 20/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34093 PORTARIA Nº 156/19/DI/DFObjetivo: Participar do Curso Superior de Polícia, CSPBM; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Soure-PA; Destino: Marituba-PA; Período: 07 a 11/10/2019; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: TEN CEL PM Luiz Augusto Moraes Lobato; CPF: 271.289.462-68; Valor: R$ 675,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RE

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.060 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 86. SEGURANÇA ORGÂNICA RUI WELLINGTON DA PAIXÃO AMORAS 746.222.772-04 87. SEGURANÇA ORGÂNICA SHIRLEY NAYARA MEGUINS MATOS 020.572.232-64 88. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR ANTONIO DONATO CEREJA DE 596.168.732-53 R$ 2.000,00 BRITO JUNIOR 124. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR LETÍCIA PEREIRA COSTA ROCHA 89. LOCAL DE CRIME: PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA CELSO FELIPE BANDEIRA

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.066 Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 1433/2022 –SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/915132 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): IPIXUNA DO PARÁ/PA PERÍODO: 13.07.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação SERVIDOR (ES): CEL PM RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA, MF: 5755425-1 CEL PM ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES, MF: 5264162-1 SGT PM ED

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1544 Número do processo: 0813306-45.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: H. S. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: IVAN DA SILVA MORAES OAB: 7218 Participação: REQUERIDO Nome: A. C. R. M. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: ALBENIZ LEITE DA SILVA NETO OAB: 348PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará TERMO DE AUDIÊNCIA - PJ