Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Publicação: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.417 ANO XLVII DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presid

Diário da Justiça ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de janeiro de 2018 Publicação: terça-feira, 09 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.411 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º2860, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 6 HORÁRIO 10: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0820139-59-2020.815.2001 - PARTE RECORRENTE: ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME - ADV. DA PARTE RECORRENTE: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega -OAB/PB 15.037 - PARTE RECORRIDA: BANCO BRADESCO S.A - ADV. DA PARTE RECORRIDA: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314- LINK DE ACESSO: htt

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO 2021/2 02 a 31.08.2021 CAMPINA GRANDE ___________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO 2021/2 02 a 31.08.2021 CAMPINA GRANDE ____________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO 2010/1 01 A 30.06.2020 PATOS ________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 39 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.950/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2020, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 2012,

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 MAIO / 2021 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MAGISTRADO(A)S PERÍODO PERÍODO COMARCA _____________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 33 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA 2013/2 30.06 A 29.07.2020 SOUSA _________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1457/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares e convocações, RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir r