Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 218 Estadual, eis que a própria lei afirma de forma expressa que sua aplicação ocorre no âmbito das Forças Armadas, não estendendo sua aplicação para outras organizações militares. Outrossim, argumentam pela ineficácia da Lei nº 6.626/2004 ao caso concreto, uma vez que o disposto na referida lei busca regulamentar a condição para ingresso na Polícia Militar, ou seja, aplica-se tão somente à

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33465  29 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 6271-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 11/07/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): CB PM FRANSOILDES DA SILVA E COSTA CPF: 380.428.272-53; CB PM ELMO DA SILVA MACHADO CPF: 153.501.182-34. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6272-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLT

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.680  61 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 CPF/INSCRIÇÃO NOME COMPLETO INSTITUIÇÃO DE ORIGEM NOTA COLOCAÇÃO SITUAÇÃO 007.187.252-39 DANIEL VERISSIMO COSTA FILHO PM 1000 1º/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 727.566.402-04 DANIEL SILVA CARDOSO PM 960 2º/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 800.286.082-91 ANDRÉ LUIS PEREIRA TEIXEIRA PM 960 3º/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 909.760.612-87 ODAIR JOSÉ SILVA DE ARAUJO PM 960 4º Lugar CLASSIFI

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.687 Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 53 889.715.542-15 FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO PM 640 CLASSIFICADO E APROVADO 93 889.396.422-87 MAURICIO CARMONA DE FIGUEIREDO PM 880 CLASSIFICADO E APROVADO 54 847.345.152-04 FRANCISCO CLAUDINEY SILVA MARQUES PM 720 CLASSIFICADO E APROVADO 94 997.455.342-34 MICHEL DALMACIO LOBO PM 600 CLASSIFICADO E APROVADO 55 838.768.122-91 GABRIEL ALVES DA SILVA PM 680 CLASSIFICADO E APROVADO

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  71 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 8767-DC-DF-17 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E PORTARIA Nº 8777-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. 02 DE POUSADA. OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 SERVIDOR (ES): SGT PM DAVI MARQUES DOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA SANTOS CPF: 457.761.132-53; MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PA SG

Diário Oficial ● 17/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33783 PORTARIA Nº 8044-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): SANTA LUZIA DO PARÁ - PA PERÍODO: 18/12/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM MARCIO ANDRE COELHO VIANA CPF: 702.782.962-20; SD PM DIOGO RICARDO SANTOS DE SOUSA CPF: 938.873.882-91 ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8045-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEG

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 CPF: 329.168.683-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2512-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 05 A 06/05/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM RODRIGO RODRIGUES GOMES CPF: 770.582.162-15; CB PM MARCELO CAMPOS FARIAS CPF: 925.326.323-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRA

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  61 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 976.894.082-49 PÂMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO PM 760 35/ Lugar 008.427.542-10 DANIEL DA SILVA FREITAS PM 760 36/Lugar 012.406.872-30 CAIO RUAN SILVA SOUZA PM 760 37/ Lugar 970.774.022-15 CAROBALDO CALANDRINI DE AZEVEDO NETO PM 740 38/ Lugar 889.965.062-49 GLEBERSON DOMINGOS CARDOSO DA COSTA PM 720 39/ Lugar 785.585.222-00 BRUNO AFONSO DE MELO FAVACHO PM 720 40/ Lugar 693.759.412-72 ADRIANO P

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  81 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 SERVIDOR (ES): SGT PM LEOPOLDO NUNES BARBOSA FILHO CPF: 364.904.232-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8045-DC-DF-17 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MARABÁ - PA PERÍODO: 21 A 23/10/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): MAJ PM RODRIGO PATRICIO RIBEIRO HAMAD CPF: 516.915.072-53; CB

Diário Oficial ● 26/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33402  35 Segunda-feira, 26 DE JUNHO DE 2017 PERÍODO: 16/05/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CARLOS DA FONSECA COSTA CPF: 466.926.902-00; SGT PM LUIZ ALTEMAR SILVA DOS REIS CPF: 363.173.572-34. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 3542-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO(S): BELÉM- PA PERÍODO: 07 A 11/05/2017. QUANTIDADE DE DI�