Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 7 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004180-69.2020.4.03.6105 IMPETRANTE: EMS S/A, EMS SIGMA PHARMA LTDA, GERMED FARMACEUTICA LTDA, LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA., NOVA QUIMICA FARMACEUTICA S/A Advogados do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS - SP226485, GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON - SP205237 Advogados do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS - SP226485, GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON - SP205

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. São Paulo, 4 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023883-02.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA Advogado do(a) AGRAVANTE: IGOR MANZAN - SP402131-A AGRAVADO: EMS S/A, GERMED FARMACEUTICA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON - SP205237 Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON - SP205237 OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023883-02.2019.4.03.0000 RELATO

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, o presente recurso foi interposto somente em 05/11/2019, após decorrido o prazo estabelecido na legislação processual, patenteando, destarte, sua intempestividade. Ante o exposto, não conheço do presente recurso, com fulcro no artigo 932, III, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 18 de novembro de 2019. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028529-55.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: BRASIL LAU-RENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0019403-07.2016.4.03.6100 AUTOR: NOVARTIS AG, NOVARTIS BIOCIENCIAS SA Advogado do(a) AUTOR:ADRIANA VELA GONZALES - SP287361 REU: EMS S/A, UNIÃO FEDERAL, GERMED FARMACEUTICA LTDA Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON - SP205237 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON - SP205237 DESPACHO Id. 43372075: Dê-se ciência às partes. São Paulo, da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em apreço, de acordo com o protocolo apresentado (ID 30042584), o benefício foi requerido em 16/04/2019. A autoridade impetrada apresentou informações por meio de ofício padrão, sem qualquer menção a ocorrência de eventual andamento no processo administrativo da impetrante (ID 30289932). Nesse ponto, decorridos mais de 11 (onze) meses, não há notícia da conclusão da análise do benefício, o que contraria o disposto no artigo 41, § 5º, da Lei 8.213/91 mencionado. O adminis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 535 Rubens Rocha (OAB: 411179/SP); Agravado: José Mauro Barcellos; Advogado: Adilson Terlone (OAB: 157660/MG); Advogado: José Rubens Rocha (OAB: 411179/SP); Agravado: Câmara Municipal de Patrocínio Paulista; Advogado: Adilson Terlone (OAB: 157660/MG); Advogado: José Rubens Rocha (OAB: 411179/SP); Agravado: Município de Patrocíni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Regularize a impetrante sua representação processual, juntado instrumento de procuração. Promova, ainda, o recolhimento das custas processuais, observando os termos da Resolução 373/2020, da Presidência do E. T.R.F., da 3.ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações, venham conclusos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0019403-07.2016.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NOVARTIS AG, N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 758 Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP); Advogado: Claudio Queiroz de Godoy (OAB: 161640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun

Publicações Judiciais ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014462-24.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 260) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: TEG TECNOLOGIA EM PORTAS E ABERTURAS LTDA ADVOGADO: JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) AGRAVANTE: TEG TECNOLOGIA EM PORTAS E ABERTURAS LTDA ADVOGADO: JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSÉ CARLOS CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1456 DE OLIVEIRA; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 102298039.2019.8.26.0007; Alimentos; Apelante: E. A. de O.; Advogada: Elizangela Suppi do Nascimento (OAB: 249973/SP); Advogada: Juliana Costa Hashimoto Bertin (OAB: 274842/SP); Apelado: L. M. de O. (Menor(es) represen