Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72963-9 NATALINA CALZOLARI SILVA EDIS DA SILVA 72789-0 ROSILENE GOULART TERRA AILTON ALVES TERRA 72788-1 ANTONIO ANASTACIO DE SANT ANA RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANT ANA 72871-3 WALDEMAR PEREIRA SOUTO NAIR DIAS SOARES 72799-7 DORALICE FONSECA ARAUJO JOAO VILACA DE ARAUJO 73030-0 JOAO CURSI FATIMA CARRIAO CURSI 72809-8 MARIA DE LOURDES LUIZ SIQUEIRA SEBASTIAO SIQUEIRA ALVES 72794-6 ELIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente RESOLUÇÃO SEAP N° 010, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre promoção concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45099 19280 61138 63298 15377 2615 38982 24309 22701 42526 51726 64506 11075 12834 21181 4358 19766 11225 24289 44845 19151 63118 10961 10336 50354 67579 48786 15516 6248 39403 56073 47977 1784 24772 15884 44884 2148 1226 56604 44218 2380 20516 46677 49509 6666 32358 12895 50235 32021 3659 5708 8252 61135 18496 23368 66571 298 56384 51464 45660 16094 35936 13788 57610 6101 35949 40276 14825 48168 14710 299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, e considerando a Lei Orgânica da Saúde (LOS) /1990, a Lei n.º 8.080/90 e a Lei n.º 8.142/90; as diretrizes estabelecidas no “Seminário sobre Gestão Participativa na SES/MG” ocorrido em 17 e 18 de dezembro de 2015; a Resolução Seplag nº40/16 de 28 de setembro de 2016; e ainda considerando a importância da gestão participativa como dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 29 ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1153191-0, DANIEL RESENDE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTAO DE INFORMACOES PENITENCIARIAS, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1355144-5, GUILHERME SILVA DELFINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDI