Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo M.L.C.F., Masp 1.028.437-0, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 25/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 11/2020, em favor da servidora P.I.D.M., Masp 1.028.532-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 17/2021 e submete a decisão àapreciação do titular da Superintendência Central de Administração de Pessoal, em razão do disposto no §3º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000016524.91, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações débito/crédito, inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 13/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 10738326 Alessandra da Cruz – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 10740009 Raquel dos Santos Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte 15 - 11/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I, 13189501 Cecilia Garcias Neto – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I, 13650833 Walkiria Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo – PEB – 2 - Araguari - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12784252 Waldekys Vaz Guimaraes – TDE – 2 - Uberlandia - 4 - 12/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – PEB – 1 Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – EEB – 2 - Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03771060 Cecilia Maria Rodrigues Paniago – AUGAS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo – PEB – 2 - Araguari - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12784252 Waldekys Vaz Guimaraes – TDE – 2 - Uberlandia - 4 - 12/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – PEB – 1 Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14649156 Samila Nunes de Freitas – EEB – 2 - Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03771060 Cecilia Maria Rodrigues Paniago – AUGAS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/07/2019 - , 12437885 Fabricio Daniel Dias Pereira – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 12528048 Isabella Laila Caputo – PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 13275771 Diego Satiro da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 13582291 Erika Santos Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - , 13688353 Celina Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/07/2019 - , 12437885 Fabricio Daniel Dias Pereira – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 12528048 Isabella Laila Caputo – PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 13275771 Diego Satiro da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 13582291 Erika Santos Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - , 13688353 Celina Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o art. 6º desta Resolução) REGIONAL METROPOLITANA A SERVIDOR RONALDO DE PAULA FERNANDES MASP/DV ADM CARREIRA 8021529 1 ASB SITUAÇÃO EM 29.03.2012 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2013 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2014 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2015 NIVEL GRAU I E 05 1383700 - 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A