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3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3271 inadimplemento dos direitos trabalhistas de seus contratados. Informações à Previdência Social - GFIP; Certidões de Todavia, aquela Corte ressaltou que a Administração Pública pode negativas de débitos trabalhistas - CNDT; e Certidões de vir a ser responsável subsidiária pelo adimplemento dessas verbas, débitos tributários federais - CND, verifico que t
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2063 330 comissão do leiloeiro, no prazo de 24 horas após o encerramento da praça por meio de guia de depósito judicial e depósito bancário em favor do leiloeiro. A comissão devida não está inclusa no valor do lance. Na hipótese de adjudicação dos bens pelo exequente, este ficará responsável pelo pagamento da comissão devida ao Le
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3075 Nesta data, 09 de maio de 2020, eu, PATRICIA ROSADO conhecido e não provido. (TST - AIRO: 10007972120165020000, TAVARES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Relator: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/09/2018, Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de DECISÃO Publicação: DEJ
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 995 empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser caminhoneiro, além de instalar calços acorrentados à doca para exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam serem colocados nas rodas traseiras do caminhão no momento da tomadas as medidas corretivas." Já o item 1.4.4, enumera as descarga (Itens 12.1.7, 12.12.1 e12.12.1.1 d
Contudo, deve-se observar que “para reconhecimento de condição especial de trabalho antes de 29.04.1995, a exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física não precisa ocorrer de forma permanente”, nos termos da Súmula 49 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. O agente nocivo pode ser somente qualitativo, hipótese em que o reconhecimento da natureza especial da atividade independe de mensuração, caracterizando-se pela simples presença d
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2496 PROCESSO:471.01.2009.005364 Nº ORDEM:01.01.2009/001176 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:103106/SP - VICENTE FIUZA FILHO Requerido:CANADENSE MANUFATURA DE VESTUARIO LTDA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2009.005365 Nº ORDEM:01.02.2009/001167
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 699 349 750,00m2. Instalações hidráulicas/elétricas: convencionais, embutidas. Idade aparente de mais ou menos 30 anos. d) BLOCO G: Padrão: Galpão Industrial de Padrão Simples Este galpão está dividido ao meio por uma parede, formando dois galpões menores Características Genéricas: estrutura de concreto armado e fechamento de paredes e
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2496 267 FAZ SABER a(o) José Álvaro de Oliveira Silva, CPF 190.718.128-80, RG 256695520, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de Sentença por parte de BANCO GMAC S/A, alegando em síntese: que concedeu crédito ao executado em 24/10/2011 para ser pago em 60 parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 899,02, vencendo a primeira em 0
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2407 branca, cód. Renavam B40626770 - placa DJQ 6118, chassi 94BA152245VOO7377 - sem reserva de domínio e uma maquina impressora Flexografica, mod. 1.8, automatizada, Nilgraf, ano 99, leilões estes que serão realizados no atrio do Forum local, pelo leiloeiro sr. Douglas Jose Fidalgo. - ADV RENATA BARROS GRET
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 484 460 2ª Vara Cível FORO DO INTERIOR. PINDAMONHANGABA/SP 2º VARA CIVEL Juiz de Direito: Cláudia Calles Novellino Ballestero EDITAL DE LEILÃO E PARA INTIMAÇÃO DA EXECUTADA SEVERINO LUIZ E MARIA LAZARO LUIZ, EXPEDIDO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE TAUBATÉ - AÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL PROC. N. 105/98, QUE