Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 5º) Apelação Criminal nº 0036263-36.2009.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição l

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 Sessão do dia 07.03.2017”. Cota: “Adiado para a Sessão de 07.03.17”. 37º) Apelação Criminal nº 001813259.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONARDO FELIPE PEDRO (Adv.:

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica V. Sa. notificado para comparecer a esta Unidade Judiciária para recebimento de alvará no prazo de 10 (dez) dias. 111 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Processo: 0130069-66.2014.5.13.0027 AUTOR: GILSON LOPES DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0130008-79.2012.5.13.0027 AUTOR EDILSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO EWERT

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 INTIMAÇÃO 833 Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 300f0de proferido nos autos. DESPACHO Silente o réu quanto ao pagamento da ação. Silente o autor quanto ao impulsionamento do feito. Dessa forma, com base no artigo 878 da CLT que estabelece que a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000061-71.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Tribunal do Júri da Capital/ PB. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. RECORRENTE: Daniel de Oliveira Silva. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E USO DE RECURSO QUE DIFICULT

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 234) Apelação Cível nº 0813877-64.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Karol Balas Distribuidora de Balas e Descartáveis

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR68– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813290-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Valdi Pereira Durad. ADVOGADO: Rinaldo C. Costa OAB/PB 18.349. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocad

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Despacho Vistos, etc. Renove-se a notifcação de seq. 0508, por oficial de justiça. Santa Rita-PB, 129 Santa Rita-PB, 30 de janeiro de 2014. Despacho Notificação Processo Nº ExFis-115700-14.2007.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-130013-04.2012.5.13.0027 AUTOR JOSENILSON FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO(OAB: 16035) ADVOGADO EWERTON FIDELIS COELHO(

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 20 4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000918-54.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Recorrida: Justiça Pública. 5º) Apelação Criminal nº 0001457-39.2010.815.0191.