Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. ADVOGADO: MARCIANO BUFFON ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS ADVOGADO: JÚNIOR EDUARDO ARNECKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006916-83.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: LICIANE SCHUCH ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006904-69.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ M

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. ADVOGADO: MARCIANO BUFFON ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS ADVOGADO: JÚNIOR EDUARDO ARNECKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006916-83.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: LICIANE SCHUCH ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006904-69.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ M

Publicações Judiciais ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO : MAGNABOSCO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO : MAGNABOSCO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000237 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 504610346.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO EMBARGANTE : AUTO LOCADORA GUAN

Publicações Judiciais ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : COOPERATIVA TRITICOLA MISTA VACARIENSE LTDA ADVOGADO : Lisiani Calvano Pereira APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000376 APELAÇÃO CÍVEL 5046103-46.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : AUTO LOCADORA GUANABARA LIMITADA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER APELANTE : GUANABARA HOTEIS LTDA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER APELANTE : GUANABARA MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA ADVO

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER EMBARGANTE : GUANABARA VEICULOS LTDA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER EMBARGANTE : GUANABARA VEICULOS LTDA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER EMBARGANTE : GUANABARA VEICULOS LTDA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER EMBARGANTE : GUANABARA VEICULOS LTDA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER EMBARGANTE : GUANABARA VEICULOS LTDA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000339 EMBA

Publicações Judiciais ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000352 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5004312-82.2015.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ALDERI CARLOS ZAMADEI ADVOGADO : LAURIANE SIRENA CHIAPARINI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000353 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMEN

Publicações Judiciais ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO ADVOGADO : ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO ADVOGADO : Alceu Conceicao Machado Neto APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000234 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003700-85.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : AUTO LOCADORA GUANABARA LIMITADA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER AGRAVANTE : AUTO LOCADORA GUANABARA LIMITADA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CÓSER AGRAVANTE : AUTO LOCADORA GUANABARA LIMITADA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: AUTO LOCADORA GUANABARA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CÓSER APELADO: GUANABARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CÓSER APELADO: GUANABARA MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CÓSER APELADO: GUANABARA HOTEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CÓSER APELADO: GUANABARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CÓSER APELADO: AUTO LOCADORA GUANABARA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CÓSER A

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 913 alteração, a Orientação Jurisprudencial 305 da SDI-1 na Justiça do À Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à GUANABARA VEICULOS LTDA constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: a) O benefício da justiça gratuita e; b) A assistência por sindicato GIOVANI DOMINGUES AMARO Destarte, consoante se vislumbra aos autos,

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 799 RÉU: GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO - Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante no IDef4b181. - Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. - Int-se. - Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 4° Região. - Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários