Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28366/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14078141 Lilian Barbosa de Morais – PEB – 1 - Itapagipe - 17/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2939/2017 REGIONAL : Almenara Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo – 1 - Santa Barbara - 30 - 29/10/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 08085193 Eloisa Bernardino Verissimo – PEB – 1 - Sabara - 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 08085193 Eloisa Bernardino Verissimo – PEB – 4 - Sabara - 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 08085193 Eloisa Bernardino Verissimo – PEB – 1 - Sabara - 3 - 18/08/2022 A 20/08/2022 - 158.I, 08085193 Eloisa Bernardino Verissimo – PEB – 4 - Sabara - 3 - 18/08/2022 A