Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 132/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, a partir de 25/02/15, referente ao PEB1P, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0295157-2 0346533-3 0938412-4 0220852-8 0381797-0 0289062-2 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0976775-7 1030212-3 0246626-6 0353869-1 0140830-1 0138738-0 0246656-3 0259760-7 0245333-0 0946618-6 0129269-7 0325151-9 0108362-5 0270247-0 0302843-8 0881034-3 0742348-6 0098324-7 0223173-6 1095421-2 0837740-0 0242791-2 0694605-7 0029986-7 0141592-6 0199316-1 0334407-4 0038453-7 0904104-7 0279738-9 0086581-6 0243875-2 0131632-2 0318660-8 0906552-5 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/10/2016, a prorrogação da disposição de NILSON LANDES ROBADEL, MASP 348842-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Ezequiel Dias-FUNED, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1094861-0, Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002; leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Vieira, PEBTIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015. SRE de Diamantina Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis, PEBTII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/10/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celso Marciano, MASP 345.592-0, CPF 152.836.076-15, ocupante do cargo de Professor de Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Anjos Tavares – ASB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 10517266 Mirlene Aparecida Pereira – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 07/10/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 1 - Varjao de Minas - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11138955 Osvaldo Jose da Silva – ASB – 1 - Tiros - 60 - 01/10/2014 A 29/11/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08923153 Divina Apareci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alvares da Silva – PEB – 2 - Funilandia - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - , 12167466 Simone de Faria Fernandes – PEB – 1 - Sete Lagoas 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 - , 12898243 Veriane Luzia Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/08/2014 A 26/08/2014 - , 13105911 Sissa Almeida Gomes – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 15 - 28/08/2014 A 11/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudia Soares de Souza – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 17/07/2014 A 31/07/2014 - , 09922303 Marli Aparecida da Silva Oliveira – PEB – 1 - Inhapim - 15 - 16/07/2014 A 30/07/2014 - , 10075430 Viviane Marcal de Oliveira – PEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 11103538 Sandra Rodrigues da Silva Cordeiro – EEB – 1 - Caratinga - 3 - 17/07/2014 A 19/07/2014 - , 11185915 Tatiane Ferrarez Machado – PEB – 1 - Car